politica de assistencia social

Preparatório para concurso Prefeitura de São Luís

LEGISLAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Lei Orgânica da Assistência Social.
2. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004
3. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS.
4. Sistema Único de Assistência Social – SUAS
5. Benefício de Prestação Continuada;
6. Estatuto do Idoso.
7. Estatuto da Criança e do Adolescente.
8. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento internação compulsórias;
9. Acessibilidade para as pessoas com deficiência Do atendimento prioritário
10. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas.
11. Resolução nº 145 do CNAS, de 15 de outubro de 2004.
12. Resolução CNAS nº 130, de 15 de julho de 2005
13. Decreto 6.214, de 26 de setembro de 2007.
14. Regulamento do Benefício de Prestação Continuada
15. Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 e alterações posteriores
16. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 e alterações posteriores
17. Lei 11.520 de 18/09/2007 e alterações posteriores
18. Decreto nº 6.168 de 24/07/2007
19. Decreto nº 5.296 de 02/12/2004
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. Serviço Social como profissão. Dimensão histórica e teórico-metodológica. Concepção de profissão. Significado social da profissão. Gênese e institucionalização do Serviço Social. Crise e renovação do Serviço Social tradicional. A renovação profissional: vertente modernizadora, a vertente da reatualização do conservadorismo e a vertente da intenção de ruptura. O Serviço
Social na contemporaneidade. Mudanças no mundo do trabalho e as suas repercussões no trabalho profissional do assistente social.
2. Dimensão técnico operativa. Proposta de intervenção na área social: planejamento estratégico,planos, programas, projetos e atividades de trabalho
3. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com famílias, atuação na equipe inter