244 Ii Ctb

Tecnológico. Divisão de Capacitação Tecnológica. Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários (escopos básicos/instruções de serviço). - Rio de Janeiro, 1999. 375p. ( IPR. Publ., 707 ). 1. Rodovias – Projetos . I. Série. II. Título. CDD 625.722.MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS…

Desenvolvimento Tecnológico. Divisão de Capacitação Tecnológica. Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários (escopos básicos/instruções de serviço). Rio de Janeiro, 1999. 375p. ( IPR. Publ., 707 ). 1. Rodovias – Projetos . I. Série. II. Título. CDD 625.722 - Reprodução permitida desde que citado o DNER como fonte. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO…

arma não conter munição. O simples fato de possuir munição e acessórios de arma de fogo de uso restrito caracteriza a conduta descrita no art. 16. Crime falho – ocorre nas hipóteses da chamada tentativa perfeita ou acabada Crime a prazo – art. 169 II CP Delito de intenção ou de tendência interna transcendente – é o gênero dos quais são espécies o delito de resultado cortado (o agente espera que o resultado externo, querido e perseguido – e que se situa fora do tipo – se produza sem a…

2012. PREFEITO MUNICIPAL INDICE TÍTULO I – DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CAPÍTULO I – DA FINALIDADE E DA APLICAÇÃO CAPÍTULO II – DA GUARDA MUNICIPAL E DO COMANDO DA GUARDA Seção I – Da Guarda Municipal Seção II – Do Comando da Guarda Municipal CAPÍTULO III – DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO Seção I – Do Comandante da Guarda Municipal Seção II – Do Sub – Comando da Guarda Municipal Seção III – Da Corregedoria e da Ouvidoria Seção IV – Das Divisões Técnicas Seção…

disponível, recursos, imperfeições de mercado e embaraços institucionais.” (JUSSAWALA, Meheroo. Challenge of Change. In.: JUSSAWALLA, Meheroo. Global Telecommunications Policies: The Challenge of Change. Wesport: Greenwood Press, 1993. p. 243-244. Tradução livre). 64CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede: do Conhecimento à Política. In: CARDOSO, Gustavo; CASTELLS, Manuel (org.). A sociedade em rede: do conhecimento à acção política. Lisboa: Imprensa Nacional, 2005. p. 20.…

federativa tombe bem de outra entidade federativa, deve haver hierarquia de interesses e, só pode ser feito “de cima para baixo”. Não poderia o Município tombar bem estadual. 2ª - STJ – não deve seguir a lógica do DL 3365 (da desapropriação). Informativo 244/STJ – “Tombamento. Município. Bem do estado. Ao município também é atribuída a competência para o tombamento de bens. O tombamento não importa transferência de propriedade, a ponto de incidir a limitação constante do art. 2º, §…

Fica aberto ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 3.532.222,00 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte dois reais), para atender à programação constante do Anexo II. Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do Estado no exercício de 2014, referente ao Convênio nº 761186/2011, celebrado com a União,…

Município do Salvador SUMÁRIO Pág. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 01 TÍTULO II DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO 01 CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS 01 CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS 02 CAPÍTULO III - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA 03 TITULO III DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 03 CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 03 CAPÍTULO II - DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS 04 Seção I - Do campo regulatório 04 Seção II - Do fomento à produção de bens e serviços 04 Seção III - Da…

PRINCÍPIOS E DAS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL Art. 6 - A política de ordenamento e desenvolvimento territorial do município deve se pautar pelos seguintes princípios: IFunção social da cidade; II Função social da propriedade; III Desenvolvimento sustentável da cidade para as presentes e futuras gerações, utilizando adequadamente as potencialidades naturais, culturais, sociais e econômicas da região e do Município reconhecendo a…

Organizacional do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso; 5. Decreto n.º 2.510/2014 Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. Página 643 Legislação de Trânsito Lei Federal n.º 9.503/1997 Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas alterações. Página 715 7 Detran MT Língua Portuguesa 1. Leitura: compreensão e interpretação de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais…