Uma analise dos direitos sociais nos 25 anos da Constituição Federal de 1988

Uma análise dos direitos sociais nos 25 anos da Constituição Federal de 1988: desafios, limites e possibilidades. Analise critica O aniversário de vinte e cinco anos da nossa Carta da República certamente representa um bom momento que possibilita enxergar os caminhos que ela tem percorrido as dificuldades pelas quais tem passado as barreiras que precisam ser superadas e, sobretudo, o descompasso entre algumas de suas promessas e a real consecução dos planos e metas traçados, dada a distância entre as Constituições legal e real, esta última assente na força vida da sociedade. Diante do que já temos visto ao longo desses vinte e cinco anos de constituição, é de nos causar estranheza que apesar de a nossa carta magna ser cognominada como a constituição cidadã, onde veio trazer a um povo que outrora era oprimido, e maltratado por situações politicas perversas, como o militarismo, onde intelectuais , artistas, pensadores, e pessoas de grande relevância para o desenvolvimento intelectual, cultural, tiveram que deixar o nosso pais por conta de perseguições. Preço pago a duras penas par termos uma constituição que chegasse a comtemplar a dignidade humana desse povo tão sofrido. Ao longo da nossa trajetória, tivemos injustiças aplacadas em vários setores que afetavam a população de forma violenta e desprezível, como eram as condições de trabalho durante a revolução industrial, na década de 30 As operações de industrialização tornam-se simplificadas com a maquinaria…

20/1/2014 25 anos da Constituição Federal: promulgação marcou transição entre ditadura e democracia - Resumo das disciplinas - UOL Vestibular ATUALIDADES 25 anos da Constituição Federal: promulgação marcou transição entre ditadura e democracia Carolina Cunha 04/10/2013 19h41 Arquivo Agência Brasil Ulysses Guimarães anuncia promulgação da Constituição de 1988 Em 5 de outubro de 1988, o Congresso Nacional brasileiro estava em polvorosa. Do lado de fora, tropas…

Constituição brasileira de 1988 Constituição do Brasil Cópia original exposta no Museu do Supremo Tribunal Federal (STF) Ratificado 5 de outubro de 1988 (25 anos) Local Brasília Brasil Autores Congresso Nacional do Brasil Propósito Constituição nacional. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988[1] , promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no…

A Constituição Cidadã e o Tribunal da Cidadania "A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão. E só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.” Ulysses Guimarães – 5 de outubro de 1988. Foi um discurso histórico. Há exatos 25 anos, as palavras do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado…

A política do conflito dá vida à ordem democrática, sintetizou o professor da Universidade de Fortaleza, Martonio Mont'Alverne, o tema de sua palestra Constituição e política, proferida no seminário 25 Anos da Constituição Cidadã, nesta quinta-feira (5), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é uma promoção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). O presidente da mesa foi o desembargador federal Mairan Maia, diretor da Escola da…

Historia OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O ARTIGO 133 O Estado Democrático de Direito foi consolidado no Brasil pela Constituição Federal de 1988, que completará 25 anos de sua promulgação este ano. Acusada de ser um documento prolixo e exaustivo, a Carta mostrou ser, na verdade, um repositório de direitos e garantais fundamentais para o povo brasileiro. A oitava Constituição brasileira expressa grande preocupação quanto aos direitos sociais dos cidadãos, assegurando uma série de…

UNIVERSITÁRIO CAPITAL UNICAPITAL CONSTITUIÇÃO NACIONAL 25 ANOS DA Alunos – Curso de Direito 1º Semstre Marcos Antonio Cavalin Renan Herrera Sordo Rocha Professor Dr. Humberto Pardini - Introdução ao Estudo do Direito 27/10/2013 Índice: 1 – INTRODUÇÃO 2 - Brasil conseguiu controlar economia e reduzir analfabetismo 3 - Detalhamento da Constituição é fruto dos traumas da ditadura militar. 4 - constituintes…

EVENTO: PALESTRA TEMA: 25 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CF/88 LOCAL: AUDITÓRIO DO COLÉGIO NOSSA SRA. DAS NEVES DATA: 08 DE OUTUBRO DE 2013 O presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, participou nesta segunda-feira (7) da comemoração dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, realizada pela Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC e pelo Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IESRN. Também estiveram presentes o advogado Paulo Lopo Saraiva, o magistrado Artur Cortes e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS – UNILESTE/MG CURSO DE DIREITO Kellen Christian França Martins Oliveira 25 ANOS DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO- À PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 CORONEL FABRICIANO Março de 2013 Kellen Christian França Martins Oliveira 25 ANOS DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO- À PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Artigo sobre os 25 anos de Estado Democrático de Direito, á partir da…

Escola Superior Dom Helder Câmara Avaliação Múltipla de Direito Tributário II Aluna: Helena Braga Tostes D05597 Turma: D9MA Tributação e orçamento nos 25 anos da Constituição Federal de 1988 O texto Tributação e orçamento nos 25 anos da Constituição Federal de 1988, escrito por Marciano Seara de Godoi faz uma análise em oito tópicos de como a tributação e orçamento público contribuíram para o alcance de dois objetivos fundamentais da República: a erradicação da pobreza e redução…