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Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. -- São Paulo: DIEESE, 2012. 404 p. (Biblioteca DIEESE). ISBN 978-85-87-87326-49-2 1. Política Econômica 2. Mercado de Trabalho 3. Renda 4. Negociação Coletiva 5. Sindicato I. DIEESE II. Título III. Série CDU 331.5 Sumário Apresentação 7 Introdução Política econômica, mudanças na economia brasileira e no mercado de trabalho na primeira década do século XXI 9 Capitulo 1 Envelhecimento populacional, crescimento…

......................................................24 Art.154 CP ............................................................................................................................. ..........................................339 TÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Art. 155 CP ................................................................................................................. .....................................................343 Art. 183 CP ..................

......................................................24 Art.154 CP ............................................................................................................................. ..........................................339 TÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Art. 155 CP ................................................................................................................. .....................................................343 Art. 183 CP ..................

PESQUISA OPERACIONAL Mauricio Pereira dos Santos Departamento de Matemática Aplicada Instituto de Matemática e Estatística UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ii Copyright c 2.003 por Mauricio Pereira dos Santos Editoração: O autor, criando arquivo texto no format LaTex. Compilador LaTex: Miktex Compiladores dos programas: Turbo Pascal e Visual Basic Fluxos e figuras: Visio e SmartDraw, incluídos no texto como EPS (Encapsulated Postscript File). 090826 iii…

cumprida no estrangeiro, de acordo com o CP/8º, atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada quando idêntica. Evita-se com isso o bis in idem. Já a extraterritorialidade condicionada está insculpida no CP/7, II: a) Que, por tratado ou convenção o Brasil se obrigou a reprmiri (princípio da universalidade, da justiça univerval ou cosmopolita); b) Praticados por brasileiro (princípio da personalidade ativa); c) Praticados em aeronaves ou…

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS dezembro / 2014 © 2014 – Comissão Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da…

Funag coloca-se em contato direto com os diferentes setores da sociedade, atendendo ao compromisso com a democracia e com a transparência que orienta a ação do Itamaraty. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (0 xx 61) 411 6033/6034/6847 Fax: (0 xx61) 322 2931, 322 2188 Palácio Itamaraty Avenida Marechal Floriano, 196 Centro – 20080-002 Rio de Janeiro – RJ Telefax: (0 xx 21) 233 2318/2079…

Funag coloca-se em contato direto com os diferentes setores da sociedade, atendendo ao compromisso com a democracia e com a transparência que orienta a ação do Itamaraty. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (0 xx 61) 411 6033/6034/6847 Fax: (0 xx61) 322 2931, 322 2188 Palácio Itamaraty Avenida Marechal Floriano, 196 Centro – 20080-002 Rio de Janeiro – RJ Telefax: (0 xx 21) 233 2318/2079…

responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é objetiva relativamente aos usuários do serviço, não se estendendo a pessoas outras que não ostentam a condição de usuário. Exegese do art. 37, § 6º, da C.F. II. - R.E. conhecido e provido. (RECURSO EXTRAORDINÁRIO 262.651-1 SÃO PAULO - RELATOR: MIN. CARLOS VELLOSO RECORRENTE: AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ LTDA. - ADVOGADOS: FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTROS RECORRIDO: ELIAS FARAH - ADVOGADOS: KATIA…

Derecho Penal y Ciencias Penales (Espanha) Anuario dei Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas (Venezuela) — Constituição Federal do Brasil Consolidação das Leis do Trabalho Código Nacional de Trânsito, hoje Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — Código Penal brasileiro Cuadernos de Política Criminal (Espanha) Código de Processo Penal brasileiro — Código Tributário Nacional Doctrina Penal Argentina Instituto Brasileiro de Ciências Criminais — Instituto Latinoamericano…