2 2 Teorias De Admissibilidade Das Provas Derivadas Das I

Integradas de Bauru para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Prof. Rossana Teresa Curioni Mergulhão. Bauru, 29 de Outubro de 2012 Banca Examinadora: Presidente/Orientador: Instituição: Prof. 1: Instituição: Prof. 2: Instituição: Dedico este trabalho ao meu avô, Dr. Luiz Guilherme de Oliveira, exemplo de homem, avô, e pai. Quem mais investiu e acreditou nesta minha conquista. Por isso, conquisto por mim e por ele. AGRADECIMENTOS Agradeço…

Carminato Guedes de Paiva. Ji-Paraná - RO 2011 2 Araújo, Fabíola Telles A663r Discussão sobre a responsabilidade civil ante o abandono parental / Fabíola Telles Araújo. - Ji-Paraná: CEULJI, 2011 67p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Profª Rosicler Carminato Guedes de Paiva Inclui bibliografia 1. Direito de Família 2. Abandono Parental 3. Responsabilidade Civil 4. Dano Moral I. Paiva, Rosicler Carminato…

publicidade e eficácia. É o que acontece, por exemplo, com o registro de sentenças de usucapião, anulação de casamento ou divórcio. É uma consideração bastante ampla, pois não atuam sobre a vontade do indivíduo. Juízo de Admissibilidade e Mérito: Quanto ao juízo de admissibilidade (existência de titulo executivo, competência, pagamento de custas, etc.) não há duvidas que cabe ao órgão jurisdicional verificar o preenchimento dos pressupostos processuais. Quanto ao juízo de…

TEORIA GERAL DO PROCESSO AUTOR: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA COLABORADORA: BEATRIZ CASTILHO COSTA ATUALIZAÇÃO 2014.1: DIOGO REZENDE GRADUAÇÃO 2014.2 Sumário TEORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO. NOÇÕES INICIAIS DE DIREITO PROCESSUAL. O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA. ..............................

o mandado de segurança coletivo, instituiu o mandado de injunção e o habeas data e ampliou o raio de ação popular ao estabelecer que a mesma protegeria também a moralidade administrativa. Entende-se por garantias, segundo Miranda[2], “os meios processuais ou instrumentais mais rápidos, comportando medidas de maior força, para se chegar a tempo de assegurar o direito lesado ou ameaçado de lesão”. Destarte, os direitos fundamentais tornar-se-iam letra…

INTRODUÇÃO 09 1. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 14 1.1. Considerações iniciais 14 1.2. A inserção do Principio na Legislação Brasileira 17 1.3. Do Principio da Proteção 20 1.4. A anexação da desconsideração Jurídica pelo direito brasileiro 22 2. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO 2.1. Da desconsideração 25 2.2. Aplicação da Desconsideração da Pessoa Jurídica na Execução Trabalhista Em Geral 27 2.3. A Responsabilidade dos Sócios na Execução…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

Süvio de Salvo Venosa Direito Civil Teoria G eral das O brigações e Teoria Geral dos C ontratos Volume 2 13a Edição LTVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2000 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2003; 4. ed. 2004; 5. ed. 2005; 6. ed. 2006; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9. ed. 2009; 10. ed. 2010; 11. ed. 2011; 12. ed. 2012; 13. ed. 2013 Cromo de: AGB/Masterfile Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica E-mail do autor:…

acréscimos contratuais até 25% (vinte e cinco por cento) em contratos de serviços, ainda que com a revisão do preço; E) a Administração não pode contratar terceiros para dar subsídios ao representante que designou para fiscalizar a execução do ajuste. 2. As terras que não são próprias, nem se encontram aplicadas a algum uso federal, estadual ou municipal, sem que tenha havido incorporação ao domínio privado denominam-se: A) terrenos reservados; E) o decreto é ilegítimo,…

moradia; família. 1 Mestre e doutora em Direito das Relações Sociais junto à UFPR. Professora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia das Faculdades Integradas do Brasil. Professora da UFPR e do Centro Universitário Curitiba. 2 Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia das Faculdades Integradas do Brasil. Pós Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade do Oeste Catarinense – UNOESC. Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste…