2 2 Regulamentos Gerais Normas Das Concessionárias De

17/09/2012 AULÃO ANCINE 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO ALEXANDRE PRADO l.co ua .br m virt o urs c con w. Aulão ANCINE 2012 ww 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos. – 4.1 Espécies e classificação. – 4.2 Cargo, emprego e função públicos. • 5 Poderes administrativos. – 5.1 Hierárquico,…

instituição, a rede de distribuição da Copel que passava em frente não era suficiente para suportar toda a demanda, foi solicitado uma readequação para suprir as necessidades da Instituição. Em contra partida, a instituição teve que segui todas as normas pré estabelecidas e depois verificadas pela Copel para que fosse aprovada e fornecida a energia elétrica solicitada pela instituição. Segundo o senhor encarregado da implantação da rede elétrica no campus, apesar de todo o cuidado…

finalização deste trabalho. RESUMO Este trabalho irá estudar a utilização ou não das provas ilícitas no processo civil brasileiro. Aborda as noções gerais das provas, passando pelo direito constitucional a esta. Aborda também o conceito das provas ilícitas, bem como sua evolução, as divergências doutrinárias a respeito de sua utilização, passando também pela jurisprudência brasileira…

/ 1 NORMA Cód. Distr. Assunto: No 4 MANUAL TENSÃO PRIMÁRIA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TENSÃO PRIMÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO INSTRUÇÕES GERAIS Versão: 01 Aprovação: / / Página : 2/151 Vigência: / / 2 NORMA Cód. Distr. Assunto: No 4 MANUAL TENSÃO PRIMÁRIA ÍNDICE INTRODUÇÃO....................................................................................................................................... 10 CAPÍTULO 1 – CONDIÇÕES…

Telecomunicação, a transmissão, emissão ou recepção, não se dá entre interlocutores, mas entre meios técnicos (fios, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético), de símbolos, sons ou informações de qualquer natureza. 2. Podemos afirmar que um sistema de telecomunicações é aquele caracterizado por um sistema de transmissão radioelétrica? Justifique sua resposta. Não necessariamente. Pois nem todos os sistemas de telecomunicações fazem uso de rádio…

infra-estrutura pública, da qualidade de vida e da dignidade humana. Constataremos se na defesa, conservação e aprimoramento dos bens, serviços e interesses da sociedade, as ordens e instruções da Administração Pública estão fundamentadas nas leis, regulamentos e atos especiais. Enfatizaremos se a PPP pode ser na modalidade administrativa ou na patrocinada, sendo uma forma de participação do setor privado na implantação, melhoria e gestão sobretudo da infra-estrutura pública.…

Image and Sound (MIS) of São Paulo city from 08/08 to 09/01 of 2000. "ESTUDO SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E A ATIVIDADE DOS PERUEIROS E CLANDESTINOS" Jofir Avalone Filho SUMÁRIO : 1. CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO; 2. O CARÁTER IMPOSITIVO DA LEI 8.987/95; 3 - O DESTINATÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO; 4 - O TRANSPORTE COLETIVO : UM “SERVIÇO PÚBLICO”; 5 - A OUTORGA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO; 6 - O TRANSPORTE COLETIVO E A INICIATIVA…

Consumidor em conjunto com uma matéria tão pouco conhecida, porém antiga, como é a legislação relativa às Telecomunicações. Na falta de uma doutrina bastante para nos apoiar quanto a esta, buscamos, com grande freqüência, na analogia e nos princípios gerais do Direito, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor, uma forma de discipliná-la. Extraímos do Direito Civil, dos institutos da Responsabilidade Civil, do Código de Defesa do Consumidor e, em especial, da…

Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: LIVRO I PARTE GERAL TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Estatuto da Pessoa com Deficiência, destinado a estabelecer as diretrizes gerais, normas e critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência, visando sua…

por concessionária é remunerado por meio de tarifa (preço público), e não de taxa (tributo).(voto do Min. Herman Benjamin REsp 1027916/MS DJ 19.12.08). 1 bobbio diz que o sistema tradicional pode ser completado pelo sistema promocional se preocupa em estimular, facilitar ações benéficas, torná-las desejáveis, um prêmio, exemplo ordenamento profético repressivo esta sujeito és penas criminais, se uma industria reduzir o índices e poluentes abaixo do pradaria ganhará descontos fiscais. …