2 2 Regulamentos Gerais Normas Das Concessionárias De

econometric analysis, mobile companies, operating indicators, financial indicators, ANATEL. vii SUMÁRIO RESUMO iv ABSTRACT vi 1. Introdução 1 2. Histórico da Telefonia Móvel no Brasil 2 2.1 – Período anterior à abertura de mercado 2 2.2 – Abertura de mercado e criação da ANATEL 3. Marco Regulatório 2 4 3.1 – ANATEL 4 3.2 – Construção do cenário atual do setor da Telefonia Móvel no 5 4. As 4 (quatro) maiores operadoras da…

se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. Apresentamos neste trabalho um resumo do surgimento dos royalties no mundo. E na sequência, demos ênfase à sua aplicação no Brasil na atualidade. …

LEI QUE CRIA A PARCERIA PUBLICO-PRIVADA |LEI 11.079/2004 (LEI ORDINÁRIA) 30/12/2004 | |Ementa: |INSTITUI NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DA | | |ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | |Situação: |NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

elétrica ocorre através de dezessete subestações primárias (A2), das quais, catorze estão no ambiente de contratação livre (doze da área de concessão da concessionária AES Eletropaulo e duas da Bandeirante). A CPTM preocupada em atender as exigências relativas à instalação do Sistema de Medição – SCDE assinou em 06/04/2006, em conjunto com as concessionárias Bandeirante e AES Eletropaulo, o termo de compromisso para adequação, conforme o Procedimento Provisório para Adequação do SCDE …

PRODUTOS RELATÓRIO DA ANÁLISE EM FONTES DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade - Diviq Diretoria da Qualidade - Dqual Inmetro 1 ÍNDICE 1. Apresentação pág.3 2. Justificativa pág.4 3. Normas e Documentos de Referência pág.6 4. Laboratório Responsável pelos Ensaios pág.6 5. Amostras Analisadas pág.7 6. Metodologia e Ensaios Realizados pág.8 6.1 Descarga dos Capacitores no Circuito…

básico visa a contratação de empresa jurídica de arquitetura e ou engenharia especializada e habilitada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos executivos e outros serviços, conforme se segue: 1)projeto executivo arquitetônico; 2)projeto executivo estrutural em concreto armado; 3)projeto executivo estrutural de estruturas metálicas; 4)projeto executivo das fundações e sondagem; 5)projeto executivo das instalações hidráulicas e sanitárias; 6)projeto executivo…

Fontoura Xavier - RS os desenhos atualizados de qualquer elemento que tenha sofrido modificações durante a execução (que tenham sido autorizadas pelo responsável técnico). 3.0 – NORMAS TÉCNICAS: A execução de todos os serviços que compõem a obra objeto deverá obedecer as Normas da ABNT em vigor, inclusive às das Concessionárias locais. Ficará a critério da fiscalização impugnar qualquer serviço que não satisfaça ao estabelecido neste. 4.0 – LOCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA OBRA: A…

Fontoura Xavier - RS os desenhos atualizados de qualquer elemento que tenha sofrido modificações durante a execução (que tenham sido autorizadas pelo responsável técnico). 3.0 – NORMAS TÉCNICAS: A execução de todos os serviços que compõem a obra objeto deverá obedecer as Normas da ABNT em vigor, inclusive às das Concessionárias locais. Ficará a critério da fiscalização impugnar qualquer serviço que não satisfaça ao estabelecido neste. 4.0 – LOCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA OBRA: A…

Estado de Minas Gerais, por representantes na Câmara Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º . Fica instituído o Código de Obras do Município de Matipó, que estabelece normas que disciplinam a elaboração de projetos e execução de obras e instalação, em seus aspectos técnicos, estruturais e funcionais. Art. 2º . As disposições deste Código deverão ser aplicadas com rigorosa observância do disposto nas seguintes normas: I –…

IINCOPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO NA ADVOGACIA Ana Lúcia Alves Silva Pacheco Lilian Nascimento Lombarde Monike Silva Delfino Harlhon Silva Pereira Eliene Nascimento Thalyta Karen de Ávila Moura SUMÁRIO: 1 - Resumo; 2 - Introdução; 3 - Incompatibilidades; 4 - Impedimentos; 4.1 Impedimentos: Tipos e alcance; 4.2 Impedimentos dos Parlamentares; 4.3 Tipos de espécies de impedimentos; 5 - Extras; 6 - Conclusão; 7- Referência. 1- RESUMO O presente trabalho tem por objetivo…