A prova do negócio jurídico

3404 palavras 14 páginas
A prova do negocio jurídico
Noções conceituais
Etimologicamente, o termo prova deriva da expressão latina probo, probatio, probus, querendo significar bom, reto, honrado, decorrendo, naturalmente, o sentido de que a prova resulta no que é autêntico. Comumente, por isso, liga-se a prova à ideia de demonstração à veracidade de uma posição.
Juridicamente, o vocábulo prova é plurívoco, não unívoco. Hospeda diferentes sentidos, referindo-se tanto ao fato representado, quanto à atividade probatória, como, também, ao meio pou fonte de prova e ao convencimento gerado.
Assim, somente se faz mister falar de prova quando se afirma algo cuja exatidão se tem de demonstrar. É a demonstração ou descoberta de uma situação afirmada.
Em síntese, prova significa os” instrumentos de que se vale o magistrado para formatar o seu convencimento, a partir dos fatos que passa a conhecer, bem assim, como o próprio juízo valorativo que se forma a partir dos fatos que são expostos e afirmados.
Deste modo, prova é um meio retórico, admitido por lei, direcionado a gerar um estado de convicção quanto à existência de um fato e a própria convicção produzida. Enfim, é a soma dos fatos que produzem um estado espirituoso de certeza.

Prova e Verdade: Reminiscências imprescindíveis
Surge, no entanto, interessante questionamento, fundado no que seja, substancialmente, a verdade e sobre a possibilidade de ser demonstrado concretamente. A presenta-se importante então, questionar sobre a efetiva possibilidade de demonstração da verdade através da ciência jurídica.
O julgador jamais deverá excluir, terminantemente, a possibilidade de que as coisas tenham se passado de forma diversa àquela a que suas conclusões a levaram.
Então, a atividade probatória não busca a perfeita reconstrução dos fatos, pois é impossível fazê-lo. Almeja-se com a prova formar no magistrado um juízo devalor sobre os fatos demonstrados e não necessariamente sobre os fatos concretamente ocorridos. Ou seja, prende-se a prova

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