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O DIREITO FEUDAL
a)instituições feudo vassalicas e o regime de dominio
Nos Estados nascidos das partilhas sucessivas do Império Carolingio, o regime feudal chegou ao seu completo desenvolvimento nos séculos X, XI e XII. Durante esses três séculos, as instituições feudo-vassálicas, nascidas pouco antes e durante o período carolingio, dominaram a organização política e social da França, da Alemanha, da Inglaterra, da Itália e da Espanha cristã.
O desenvolvimento do feudalismo não segue a mesma evolução cronológica em todos os países. Na França e na Lotaringia, o regime feudal desempenha um papel essencial na vida política, social e jurídica nos séculos X e XI até mesmo no século XII. para perder o seu vigor no século XIII. Pelo contrário, na maior parte da Alemanha, é sobretudo no fim do século XII e nos séculos XIII c XIV que o feudalismo conheceu o seu pleno desenvolvimento. Em Inglaterra, o feudalismo foi introduzido pelos Normandos depois da vitória de Hastings em 1066: em consequência do papel importante desempenhado pelo rei, apresenta aí algumas características próprias Na Península Ibérica, o feudalismo desenvolveu-se na Catalunha, província separada do Império Carolingio, e em Aragão, sob a influência das instituições francesas; nas outras regiões não ocupadas pelos Muçulmanos, as dependências vassálicas e feudais tiveram formas particulares, sobretudo em virtude da luta contra os Mouros.
O feudalismo é caracterizado por um conjunto de instituições das quais as principais são a vassalagem e o feudo. Nas relações feudo-vassálicas, a vassalagem é o elemento pessoal: o vassalo é um homem livre comprometido para com o seu senhor por um contrato solene pelo qual se submete ao poder do senhor e se obriga a ser fiel ao mesmo e a dar-lhe ajuda e conselho quanto ao senhor cabe a proteção e a manutenção do vassalo. A ajuda é geralmente militar, porque a principal razão de ser do contrato vassálico para o senhor é poder dispor de uma força armada composta