Prova do Negócio Jurídico

INTRODUÇÃO

O tema deste trabalho é “a prova do negócio jurídico”, e dentro deste assunto tão vasto foi necessário delimitar o foco da pesquisa para a “Prova no âmbito do Direito Civil e suas características”. A análise do tema proposto é de suma importância para os estudantes de Direito, os bacharéis neste curso, os operadores do Direito, bem como para o conhecimento dos demais indivíduos de uma sociedade. Afinal, a prova no Direito Civil está ligada aos fatos jurídicos – que são os acontecimentos que de forma direta ou indireta ocasionam efeitos jurídicos, podendo ser fatos naturais ou atos jurídicos. O elo do tema é que todos são atores em meio aos atos jurídicos – que são eventos emanados de uma vontade, quer tenham intenção de ocasionar efeitos jurídicos ou não.

Para realização deste trabalho, foi necessária a utilização do Código Civil – Código de Processo Civil – CPC (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973) dicionários de língua portuguesa, dicionário técnico jurídico, artigos em meio eletrônico, além de um estudo doutrinário. Ao iniciar esta pesquisa é preciso levantar alguns questionamentos, que nortearão a compreensão do tema proposto. Afinal, o que é a prova para o Direito Civil brasileiro? Quais são as formas de se provar um fato jurídico segundo o Código Civil e os seus desdobramentos doutrinários? O objetivo deste estudo se funda no aperfeiçoamento intelectual no que se refere ao título V do Código Civil, “Da Prova”, e seus artigos em meio a um arcabouço doutrinário vasto, partindo do conhecimento do conceito de prova, elucidando as maneiras de se provar um fato jurídico, suas implicações nas doutrinas, as suas exceções e a quem se destinarão o ônus da prova. Para tanto, a utilização do Código Civil é imprescindível.

Prova do Negócio Jurídico

O que se busca com a lide é dirimir conflitos de interesses. As partes levam a juízo suas pretensões buscando demonstrar que seu direito frente ao do