Pirataria

Índice

1 No Brasil
1.1 Legislação
1.2 Iniciativas Antipirataria
2 Produtos mais pirateados
3 Jogos eletrônicos
4 Aceitação social
5 Penalidades
6 Pirataria, consequências e sua ligação com crime organizado
7 Alternativas
8 Trabalhos de pesquisa que possuem a pirataria como tema
9 Casos jurídicos notórios
10 Referências

O que é "Pirataria"?

Pirataria é qualquer cópia ilegal ou distribuição de um trabalho protegido por Direitos Autorais, mesmo quando não existe finalidade lucrativa. Na verdade, a maioria dos casos de pirataria acontecem mais por desconhecimento da lei do que para obter lucro.

Pirataria moderna

A chamada pirataria moderna, no Brasil, segundo os inquéritos da Polícia Federal Brasileira, além de se referir ao desrespeito aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Os casos mais conhecidos são a distribuição (com e sem lucro) de cópias de CDs e DVDs e a falsificação de produtos de marcas famosas como bolsas, camisas e tênis, como também aos ataques semelhantes aos que ocorrem na chamada Pirataria na Somália, ataques esses em portos do Brasil, em toda a costa, como em Aeroportos do País.

1. No Brasil

Em 2004, foi realizada uma pesquisa com 25 mil internautas brasileiros, revelando que 97% deles já compraram filmes ou discos piratas, 50% compraram, pelo menos uma vez, DVDs ou fitas piratas, e 8% disseram que sempre compram CDs piratas 1 . Estima-se que o mercado ilegal de produtos piratas, nesse mesmo ano, movimentou em torno de R$ 63 bilhões, dos quais cerca de R$ 28 bilhões deixam de ser arrecadados pelos cofres públicos2 . Atualmente, a estimativa da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) é de uma evasão fiscal de R$ 40 bilhões por ano. Na lista da entidade, os produtos mais pirateados e falsificados são: autopeças (com perdas de