é Praticado A Justiça Social No Brasil

juristas e da sociedade brasileira em geral. Esse assunto congrega múltiplos olhares quanto ao seu questionamento e suas opiniões. O trabalho tem como objetivo evidenciar que a redução da maioridade penal é uma atitude inviável diante dos fatos sociais do país. Os argumentos fundamentais por vias legais serão apresentados para indicar que há uma alienação presente em parte da população perante esse caso. MAIORIDADE PENAL CONCEITO Define a idade…

A HISTÓRIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA BRASILEIRA Com o crescimento acelerado dos desportos viu-se a necessidade da criação de uma justiça, que delimitasse regras e parâmetros de controle, onde fosse possível conter de forma dinâmica os diversos esportes existentes com suas peculiaridades e dessa forma controlar a sua realização e efeitos, trazendo assim uma maior segurança para quem os pratica, visando também garantir uma uniformidade procedimental, com o intuito de desenvolver nos…

28/05/2015 Vermelho Vermelho www.vermelho.org.br 27/10/2013 Lei de anistia: direito, moral e justiça de transição O debate da inclusão na lei de anistia dos chamados crimes "conexos" - a tortura, sequestro político, assassinato e desaparecimento de opositores da ditadura pelos agentes da repressão - é intenso. Este artigo analisa as relações entre direito, moral e justiça na avaliação daqueles crimes cometido por agentes do estado ao reprimir opositores políticos da ditadura. Por…

crime se considera praticado? Respondendo a esta pergunta, temos 3 teorias: 1) TEORIA DA ATIVIDADE – O crime considera-se praticado no momento da conduta, ainda que outro seja o momento do resultado; 2) TEORIA DO RESULTADO - O crime considera-se praticado no momento do evento; 3) TEORIA MISTA ou DA UBIQUIDADE - O crime considera-se praticado no momento do da conduta ou do resultado; O Brasil adotou a teoria da atividade (art. 4° CP): Código Penal. Art 4º: “Considera-se praticado o crime…

RESUMO PARA PROVA – DIREITO PENAL NOÇÕES GERAIS SOBRE O DIREITO PENAL: • Conceito: sistema de controle social. Derivado das relações humanas. O crime é um fenômeno social. • Função: restabelecer a paz social. – comportamentos humanos definidos como crimes e combatidos (pena máx. De 30 anos). – medida de segurança não é pena, mas sim uma sanção penal. • Bens jurídicos – valores essenciais para viver em sociedade. Todo comportamento que ofende os bens jurídicos é…

Síntese 1- DADOS TÉCNICOS Título do Filme Original: Quanto Vale ou É por Quilo? Título em Português: Quanto Vale ou É por Quilo? Direção: Sérgio Bianchi. País: Brasil Ano de Produção:2005 Duração: Produtores/Distribuidores: Agravo Produções Cinematográficas S/C Ltda. / Distribuição: Riofilme Produção: Patrick Leblanc e Luís Alberto Pereira Roteirista Sérgio Bianchi ,Eduardo Benaim, Newton Canitto Fotógrafo: Marcelo Copanni Elenco Principal: Ana Carbatti

Estratificação Social É o agrupamento dos membros de uma sociedade, divididos em funções, cargos, raça, condição social. Todas as sociedades desenvolvem o método de estratificação social, ou seja, divisões dentro da sociedade. Se a estratificação não existisse, a sociedade possuiria uma população simples e pequena, não haveria conflitos, divisão de trabalho; é muito difícil, pode-se dizer que é praticamente impossível uma sociedade feita sem tais fatos, pois a mesma não consegue…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL São Mateus - ES 2011 CLEIDE COSTA DO NASCIMENTO ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso de 1º módulo de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, sob a orientação dos professores: Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima e Rosane. São Mateus - ES 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............

domina os países capitalistas ocidentais. Este risco de que os princípios de liberdade sejam deturpados, se faz presente, principalmente nos países pertencentes ao bloco socioeconômico denominado de Terceiro Mundo, no qual se encontra inserido o Brasil, onde se identifica e se manifesta um caos ideológico que afeta e imobiliza diretamente os rumos daqueles indivíduos que pensam a sociedade, que, por este motivo fica privada, lesada, desprovida e desnorteada justamente por não possuir…

Palavras-chave: Responsabilidade do Estado; multidão, movimentos sociais; patrimônio; depredação; omissão; indenização; saques; ônus; vandalismo. ABSTRACT This article seeks to study the light of the law and jurisprudence, analyze the various and conflicting doctrinal positions, orbiting around the proposed theme and because of its contemporary, identify the relevance of the theme and how impacts on society. Keywords: State responsibility; crowd, social movements; heritage;…