é Praticado A Justiça Social No Brasil

verde consiste em diferentes correntes de pensamento de um movimento social, que tem na defesa do meio ambiente, sua principal preocupação, demandando medidas de proteção ambiental, tais como medidas de anti-poluição. O ambientalismo não visa somente os problemas ligados ao meio ambiente, mas também as atitudes a serem tomadas para uma possível diminuição ou até mesmo solução desses problemas. Considerando-o um movimento social, podem inserir-se neste contexto, todas as instituições,…

Poder de Policia e as modalidades de intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico Poder de Polícia, nada mais é do que o poder e o dever que tem o Estado de, por intermédio de seus agentes, manterem coercitivamente a ordem interna, social, política, econômica, legal ou sanitária e preservá-la e defendê-la de quaisquer ofensas à sua estabilidade, integridade ou moralidade. Conforme conceitua Celso Antonio Bandeira de Mello: “Poder de Polícia, como a atividade da…

S.Paulo No último levantamento estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chama a atenção o crescimento vertiginoso da população carcerária. Nos últimos cinco anos, o número de presos cresceu 37%. Com um total de 494.598 pessoas encarceradas, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Só fica atrás dos Estados Unidos, que têm 2.297.400 presos, e da China, com 1.629.000. Dos 494.598 presos no Brasil, 56% já foram condenados e estão cumprindo pena e 44% são…

SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTRODUÇÃO "De acordo com o CP em seu art. 155, subtrair para si ou para outrem, coisa alheia móvel, tem pena de reclusão de 1 a 4 anos, mas muitas pessoas são punidas sem nem mesmo ter praticado. Existe uma grande distancia entre a realidade do furto e a realidade da sanção penal, a lei penal nunca se auto aplica, sendo necessário juristas para isso, quem aplica a lei, dá ao texto um " sentindo" que nem sempre…

1 TEMA Da competência para julgar crimes que envolvem indígenas 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Analisar e demonstrar como os tribunais de justiça desse país tem fixado a competência para processar e julgar crimes que envolvem indígenas, haja vista os inúmeros casos de conflito de competência entre as justiças estaduais e federais no julgamento de causas que tem indígena como parte. 2 PROBLEMATIZAÇÃO Desde que a Constituição de 1988 estabeleceu no…

ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL Rita de Cassia Caldas da Silveira1 1 Acadêmica do Curso de Direito da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. INTRODUÇÃO O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos infracionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Com o aumento dos casos expostos pela mídia no que se refere à prática de atos

normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. Aula 07 – 16/07/2012 • Lei nº 6.815/1980: define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Aula 08 – 23/07/2012 • Estatuto do Desarmamento (Lei nº10.826/2003) - Aspectos Penais e Processuais Penais. www.canaldosconcursos.com.br/curso-pdf 2 CURSO EM PDF –…

far-se-á breve abordagem histórica sobre o surgimento da função tabelioa e do notariado brasileiro. Em seguida, serão apresentados os atos praticados exclusivamente pelo notário, mais precisamente a escritura pública lavrada em suas notas, em especial as que digam respeito à separação, divórcio e inventário. Em sequencia, verificar-se-á se os atos praticados pelo notário são capazes de garantir à manifestação volitiva das partes publicidade, autenticidade, segurança e eficácia…

mantém a livre prática do princípio constitucional de que o advogado é fundamental para a administração da justiça. Assim, veremos na seqüência a análise do bloco legal que guia a atividade. O Estatuto veio para fortalecer os advogados, transformando a OAB em entidade de classe, em representação. Não se pode prescindir da figura do advogado para se fazer prevalecer a justiça no meio social, sendo ele responsável por seus atos, devendo conhecer e ter formação sócio-política do meio em…

Para cada conduta anti social, será a pessoa, punida; Quem pune e o Estado (monopólio estatal de justiça); As pessoas (indivíduos) podem defender-se. Então nasce o direito “devido processo legal” (no sistema inquisitório, as pessoas eram cerceadas em sua defesa e não funcionava, então houve a evolução do processo) O Ministério Público é quem acusa. Polícia judiciáriaMP (acusador)Juiz (fiscalizador) IPMP (tem as opções) 1- Denuncia; 2- diligências; e 3- arquivamento. (após o…