Zelar Pela Proteção Do Patrimônio Público

Polícia, um bacharel em Direito, que, após ser aprovado em concurso público, ainda se forma na Academia da Polícia Civil (ACADEPOL). A instituição é dirigida pelo Delegado-Geral da Polícia Civil, um delegado de carreira escolhido e nomeado pelo Governador do Estado, estando atualmente na pasta o Secretário da Segurança Pública, Bel.. Mauricio Teles, e tendo como Delegado Chefe o Bel.Helio Jorge da Paixão. Por ser funcionário Publico Estadual e atualmente estar exercendo as atividades na…

d) O direito à vida não veda a tortura. 10. Com relação ao Direito à Igualdade, marque a alternativa correta. a) A vulnerabilidade da criança é uma exceção ao princípio da isonomia. b) A desigualdade que a lei cria em benefício de uma maior proteção para o idoso fere o princípio da isonomia. c) Está diretamente relacionado com o princípio da legalidade. d) Se completa com o direito de resposta. 11. O Ato Jurídico Perfeito, a Coisa Julgada e o Direito Adquirido é protegido…

furto, roubo, estelionato, falsidade, contra a família ou os bons costumes, tenham ou não cumprido pena. Desta forma, o legislador buscou proteger o patrimônio do menor contra pessoas que por seus maus antecedentes poderiam ser inidôneas para administrarem os bens do menor. Neste inciso não consta apenas os condenados por crimes contra o patrimônio, mas aqueles que praticaram crimes contra a família e os bons costumes, restando claro que a intenção também é proteger o menor de pessoas…

questionará sobre leis, artigos e outros parâmetros para tentar encontrar alguma solução de imediato para descobrir o que está acontecendo com o desaparecimento de nossas matas, rios vegetação, solo, o ar e o ambiente onde precisamos cada vez mais zelar para termos um futuro melhor neste planeta que vivemos O PLANETA TERRA. Palavras chaves: CONATITUIÇÃO FEDERAL, CONAMA, EIA, RIMA 2 INTRODUÇÃO Com tempos modernos como estamos na era digital, à…

Quimelli. ASSUNTO: Patrimônios históricos e culturais do Espírito Santo. VALOR: 10,0 pontos. Colatina, 2014. PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS DO ESPÍRITO SANTO SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 2) BENS MATERIAIS E IMATERIAIS ..................................................................................... 3) O QUE É PATRIMÔNIO HISTÓRICO? ........

técnico administrativa Continuação A responsabilidade tecnico administrativa resulta das restrições impostas pelos órgãos públicos, por meio do Código de Obras, Código de Água e Esgoto, Normas Técnicas, Regulamento Profissional, Plano Diretor e outros, sendo que essas normas legais impõem condições e criam responsabilidades ao profissional o qual deve zelar pelo cumprimento das leis específicas à sua atividade, sob pena inclusive, de suspensão do exercício profissional. …

desenvolvimento Princípio: Os museus têm o dever de adquirir, preservar e valorizar seus acervos, a fim de contribuir para a salvaguarda do patrimônio natural, cultural e científico. Seus acervos constituem patrimônio público significativo, ocupam posição legal especial e são protegidos pelo direito internacional. A noção de gestão é inerente a este dever público e implica zelar pela legitimidade da propriedade desses acervos, por sua permanência, documentação, acessibilidade e pela…

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL SUMÁRIO Preâmbulo  Funções Deontológicas do Código  Estrutura do Código Obrigações Gerais Obrigações para com o Interesse Público Obrigações para com o Contratante Obrigações para com a Profissão Obrigações para com os Colegas Obrigações para com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) 3 PREÂMBULO O Código de Ética e Disciplina define os parâmetros deontológicos que devem orientar…

o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional; Celebrar tratados, convenções e atos internacionais (sujeitos a aprovação do Congresso Nacional); Executar a organização e o funcionamento da administração federal; Criar e extinguir cargos públicos federais, na forma da lei; Nomear comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; Fazer a indicação de: ministros do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores (em caso de morte ou aposentadoria), presidente e diretores do Banco…

ORGANIZAÇÃO PÚBLICA 4 2.2 DOS CONTRATOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 5 2.3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 6 2.4 DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 7 3 ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 9 3.1 FIGURAS 9 3.2 QUADROs 10 4 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa desenvolver um diagnóstico de práticas do Direito Público, Administração Pública e Políticas Públicas em determinado Órgão Público. O órgão escolhido foi o Ministério Público do Estado de Goiás, situado às margens da…