Twin Blades
Teoria da Antonio Victoriano Avila
Responsabilidade x erro profissional Responsabilidade – deve ser atribuída à pessoa diretamente incumbida de tomar as cautelas necessárias. Não se pode atribuir culpa a quem não tenha responsabilidade direta sobre a segurança e a engenharia locais.
Erro Profissional - A culpa é atribuída ao profissional. Porém exige a indagação das normas fundamentais em critérios técnicos, com a indicação da norma de dever violada, derivada da lei, da ciência ou dos costumes.
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Teoria da Administração
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Tipos de responsabilidades profissionais e técnica
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Responsabilidade éticoprofissional
Aquela que deriva de: regras relacionados ao exercício da profissão
(Lei Federal 5194/66); regras morais de respeito mútuo entre os profissionais e suas empresas; normas a serem observadas nas relações com clientes. 4
http://www.confea.org.br
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Responsabilidade técnico administrativa Decorre das atividades específicas dentro das várias modalidades das categorias da área tecnológica que realizam (projeto, execução, consultoria, peritagem, etc).
Instituída pela Lei 6496/77, a
Anotação
da
Responsabilidade
Técnica (ART) define as obrigações e identifica os responsáveis pelo empreendimento em cada área tecnológica. Obs.: cada profissional fica vinculado a sua atuação, e a ausência da ART presume o exercício ilegal da profissão, se não houver participação de profissional habilitado ou a eventual irregularidade do profissional, sujeitando-o assim a autuação pelo
Conselho.
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Responsabilidade técnico administrativa Continuação
A responsabilidade tecnico administrativa resulta das restrições impostas pelos órgãos públicos, por meio do Código de
Obras, Código de Água e Esgoto, Normas
Técnicas, Regulamento Profissional, Plano
Diretor