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atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Promover o inquérito civil e ação civil pública. b. Zelar pela proteção do patrimônio público. c. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. d. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Promover o inquérito civil e ação civil pública. b. Zelar pela proteção do patrimônio público. c. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. d. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Promover o inquérito civil e ação civil pública. b. Zelar pela proteção do patrimônio público. c. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. d. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal:…

praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. b. Promover o inquérito civil e ação civil pública. c. Zelar pela proteção do patrimônio público. d. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. e. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. Resposta Correta: Julgar os atos…

competência para o Ministério Público “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”. Djalma Pinto 2006, p. 380 nos ensina que: “a ação civil pública pode ser proposta pelo Ministério Público, pela União, Estados, Municípios, autarquia, por empresa pública, fundação, sociedade de economia mista ou associação, constituída há pelo menos um ano e,…

primeiros documentos históricos, registrados por escrito, de proteção aos direitos humanos foram os forais ou cartas e franquia. Eram pactos de direitos de comunidades locais ou de corporações e não apenas de homens enquanto seres individuais. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 3 Notas: 1 Pode-se apontar como uma das principais proteções contra o legislador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. A existência de uma Constituição flexível b.…

1 Notas: 1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O Poder Legislativo. b. O Ministério Público. c. O Tribunal de Contas. d. O Poder Judiciário. e. O Ombudsman. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro…

fazem parte, nas Constituições, de um núcleo imodificável, ao qual damos o nome de cláusulas pétreas. Assim, garantimos a proteção contra o livre arbítrio dos governantes. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Assinale a alternativa incorreta sobre Fontes e Antecedentes dos Direitos Humanos: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos Correto…

citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Zelar pela proteção do patrimônio público. Aula-tem a 05: Os Direitos Econôm icos e Sociais – A Constituição de Weim ar e os Direitos Sociais b. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. c. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. d. Zelar pelo…

praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Promover o inquérito civil e ação civil pública. b. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. c. Zelar pela proteção do patrimônio público. d. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. e. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. Question 3 Notas: 1 Compreendemos…

função do Ministério Público O Ministério Público foi consagrado pela Constituição Federal de 1988 como função essencial à administração da justiça. Recebeu a elevada missão de defender a ordem jurídica, os direitos sociais e individuais indisponíveis, tendo a natural vocação de defender todos os direitos que abrangem a noção de cidadania, que na clássica definição de Hannah Arendt, uma das mais célebres filósofas do século XX, significa “direito a ter direitos”. Surge assim o…

1 Notas: 1 Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. | | | b. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. | | | c. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. | | | d. Zelar pela proteção do patrimônio público. | | | e.…