Zelar Pela Proteção Do Patrimônio Público

plurianual,visando ao desenvolvimento cultural do pais e a integração das acoes do poder publico que conduzem a:I-defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro –II produção.promocao e difusão de bens culturais,III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões-IVdemocratizacao do acesso aos bens de cultura-V valorização da diversidade étnica e regional/Art.216:constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e…

caso do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública. Vejamos: Ministério Público: O Ministério Público é uma instituição permanente com autonomia funcional e administrativa. Atua nos processos, tanto como fiscal da lei, como tem o dever de, em crimes considerados uma afronta a sociedade e ao Estado Democrático de Direito, oferecer a ação penal (atuará como a parte que acusa). Além disso, promover a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e…

O surgimento da unidade familiar foi baseado na figura paternal e no patrimônio que era o bem a ser protegido, no entanto, com a evolução da sociedade a proteção da pessoa humana passou a figurar como o objeto principal a ser preservado, e conseqüentemente o patrimônio deixou de ser o fim e passou a ser o meio na defesa do bem estar da pessoa. A tutela e a curatela são institutos que servem para efetivar a proteção de determinadas pessoas que por algum motivo necessitam de uma…

PRINCÍPIO Nº 4: Integridade Profissional PRINCÍPIO Nº 5: Meio Ambiente e Responsabilidade Social PRINCÍPIO Nº 6: Obediência a Normas e Instruções Internas PRINCÍPIO Nº 7: Preservação da Imagem Institucional e da Marca Cemig PRINCÍPIO Nº 8: Proteção do Patrimônio PRINCÍPIO Nº 9: Relacionamento com a Sociedade e com a Imprensa PRINCÍPIO Nº 10: Relacionamento com Fornecedores e Contratados PRINCÍPIO Nº 11: Utilização Adequada de Informações e dos Recursos e Meios de Informática Glossário…

locais em que está presente a Cemig. As Nossas Responsabilidades apresentam as regras para a nossa atuação, orientando-nos em relação a como devemos nos comportar frente às situações do dia a dia. A Cemig espera que todos nós continuemos a manter e a zelar pela tradição de empresa integra e solidária que tem marcado a nossa história, e a cumprir nossa missão de atuar no setor de energia com rentabilidade, qualidade e responsabilidade social. Conselho de Administração da Cemig…

Leia com atenção as questões abaixo e responda: 1. A base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada “doutrina de proteção integral”, em que a lei assegura os direitos de todas as crianças e adolescentes sem discriminação de qualquer tipo. Discorra entre 10 a 15 linhas sobre o que é a “Doutrina de Proteção Integral”, apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos) R: Sugerem a ideia de limitação e controle dos abusos do próprio Estado e de…

*Oi* Procon Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor O Procon é um serviço público, mantido pelo governo do estado, que tem como finalidade proteger, amparar e defender o consumidor de práticas comerciais enganosas ou que lhe tragam danos ou prejuízos. Cabe ao Procon orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores, fiscalizar previamente os direitos dos consumidores e, quando for o caso, aplicar sanções. Todos os problemas…

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A teoria mais aceita é a do surgimento na França, no século XIV, na ordenação de 25 de março de 1302, do reinado de Felipe IV (Felipe, o Belo), na qual os chamados procuradores do rei “deveriam prestar o mesmo juramento do juízo com fim de patrocinarem as causas do rei”. Todavia

sociedade digna, e é por isso que se diz que a família é a base da sociedade. E como a sociedade sustenta o próprio Estado, este tem o dever de conferir proteção especial à família, dever esse que está consagrado na própria Constituição federal de 1988, art. 226, caput. No âmbito dessa proteção especial é que são editadas as normas de proteção à família, entre elas as que se referem, especificamente, a tutela e curatela. A tutela e curatela estão regulados no sistema jurídico nacional…

SINOPSE: VAQUEJADA NO MARANHÃO, PROTEÇÃO JURÍDICA DA FAUNA E MANIFESTAÇÃO CULTURAL. DANIEL SALES DE SOUSA² THAIS VIEGAS³ 1 DESCRIÇÃO DO CASO O que será analisado neste trabalho é a prática Vaquejadas no Maranhão, que faz parte da cultura dos maranhenses. Esses eventos movimentam grandes expectadores e empresas que investem muito dinheiro para as suas realizações. Trata-se de uma atividade recreativa e ao mesmo tempo competitiva, chegando até a ter características de esporte, onde um