Wille Duarte Costa

questionando a autonomia ou não do Direito Comercial em relação ao Direito Civil. Não obstante, pode-se dizer que a autonomia do Direito Comercial manteve-se inalterada, principalmente no que concerne aos títulos de crédito. Nesse propósito, Wille Duarte Costa salienta: Para tranqüilizar aqueles estudiosos dos títulos de crédito, que se assustaram com a notícia de que a unificação viria fazer com que o Direito Civil absorvesse o Direito Comercial, podemos dizer que a comissão…

Os princípios cambiários tem por objetivo principal garantir o cumprimento literal do que nele esteja mencionado. Referências bibliográficas: • COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. V.1. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004. • COSTA, Wille Duarte. Títulos de Créditos. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. * MARTINS, Fran. Títulos de Créditos. Rio de Janeiro: Forense, 1998. Ulhoa Coelho, Fábio. Curso de Direito Comercial, volume 1 – 11.ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2007.

crédito podem ser: a)- AO PORTADOR; É aquele que circula pela mera tradição (art. 904). “Título ao portador é o documento pelo qual alguém se obriga a pagar certa quantia, ou prestar certo serviço, a quem quer que se lhe apresente o documento” – Wille Duarte Costa. Não há identificação expressa do credor (não ostenta o nome do credor). A simples posse do título indica que o seu detentor é o titular do crédito nele mencionado. b)- NOMINAL À ORDEM; Título nominal é aquele que identifica…

questionando a autonomia ou não do Direito Comercial em relação ao Direito Civil. Não obstante, pode-se dizer que a autonomia do Direito Comercial manteve-se inalterada, principalmente no que concerne aos títulos de crédito. Nesse propósito, Wille Duarte Costa salienta: Para tranqüilizar aqueles estudiosos dos títulos de crédito, que se assustaram com a notícia de que a unificação viria fazer com que o Direito Civil absorvesse o Direito Comercial, podemos dizer que a comissão elaboradora…

Diferencie Aval de Fiança. Aval é garantia típica cambiária. Não existe aval fora de títulos de créditos, o artigo 898, "caput" do Diploma Civil colaciona que "o aval deve ser dado no verso ou anverso do próprio título", isto é, na frente ou nas costas, quando o aval for dado no anverso é suficiente a simples assinatura do avalista. Sua função é garantir o adimplemento do título. Por outro lado, a fiança é um contrato acessório que depende do contrato principal para a sua…

João Eunápio. Títulos de crédito. Forense, Rio de Janeiro, 1976, p. 8. BULGARELLI, Waldírio. Títulos de crédito. 16ª ed., Atlas, São Paulo, 2000. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. Vol. 1, 6ª ed., Saraiva, São Paulo, 2002. COSTA, Wille Duarte. Títulos de crédito. Del Rey, Belo Horizonte, 2003. DA SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 16ª ed., Malheiros Editores, São Paulo, 1999. DE LUCCA, Newton. Aspectos da teoria geral dos títulos de crédito.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Práticas Supervisionadas ATPS – Direito Empresarial Alessandro Paulo da Silva – RA: 8150744356 – Tecnologia em Logística Anelize Adriane Colucci da Costa – RA: 7530595336 – Tecnologia em Logística Edson Florentino Diogo – RA: 7926687849 – Tecnologia em Logística Horácio Carlos Alves de Melo – RA: 7537593869 - Tecnologia em Logística Maicon Donizeti dos Santos – RA: 7537593834 – Tecnologia em Logística…

títulos de crédito são utilizados amplamente pelos bancos, muito disso devido a força executiva que constituem, tornando-se assim garantia de recebimento para as instituições financeiras. Em conceito dado por Cesare Vivante, citado pelo professor Wille Duarte Costa em seu livro “Título de Crédito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo, nele mencionado”. Em mesma linha de pensamento corrobora o atual Código Civil Brasileiro quando em seu artigo 887 nos…

Duplicata, desde que presente o comprovante de entrega da mercadoria. Entretanto, como já dito anteriormente a Duplicata Virtual não encontra aceitação pacífica no meio jurídico, principalmente no que tange sua executividade, como exposto por Wille Costa Duarte (2013, p. 413): A duplicada tem modelo próprio emanado da Resolução 102, de 26/11/1968, do BCB. Em seu art.24 determina a Lei de Duplicatas que “da duplicata poderão constar outras indicações, desde que não alterem sua…

títulos de crédito virtuais entendem que, ao estabelecer que o título poderá ser emitido a partir dos caracteres criados por computador ou meio técnico equivalente admitiu os títulos de crédito eletrônico. De outra forma entende Wille Duarte Costa: “Por fim, o §3º introduz uma grande bobagem, pois, mandando observar os requisitos mínimos previstos no artigo, admite que possa ser o título emitido a partir de caracteres criados por computador. Ora, entre os requisitos…