Wille Duarte Costa

O princípio da autonomia pode ser visto sob duas vertentes: a descrita pelo jurista Wille Duarte, que separa autonomia em três âmbitos (do Direito, do Título e das Obrigações); e a descrita pela maioria dos autores, que dividem esse princípio em independência das obrigações cambiais, em abstração e na inoponibilidade das exceções pessoais. Wille Duarte afirma que o princípio da autonomia parte do Direito quando refere-se a boa fé objetiva e não

uma diferenciação entre elas, é necessário “conhecer a posição das partes nos títulos de crédito, uma vez que, alguns fazem uma promessa direita de pagamento do título e assumem obrigações diretas. [...] e os outros assumem a obrigação indireta” (DUARTE, 279p.). Figura 1 Esquema das obrigações numa nota promissória No esquema acima, pretende-se deixar mais claro o que vem a ser a ação direta e regressiva. A partir pode-se perceber que E é o último endossatário, possuidor do título e…

artigo 889, §3º, ao estabelecer que o título poderá ser emitido a partir dos caracteres criados por computador ou meio técnico equivalente, admitiu assim os títulos de crédito eletrônicos. Outra forma de entendimento é a de Wille Duarte Costa: “Por fim, o §3º introduz uma grande bobagem, pois, mandando observar os requisitos mínimos previstos no artigo, admite que possa ser o título emitido a partir de caracteres criados por computador.…

princípio da autonomia e abstração O princípio da autonomia pode ser visto sob duas vertentes: a descrita pelo jurista Wille Duarte, que separa autonomia em três âmbitos (do Direito, do Título e das Obrigações); e a descrita pela maioria dos autores, que dividem esse princípio em independência das obrigações cambiais, em abstração e na inoponibilidade das exceções pessoais. Wille Duarte afirma que o princípio da autonomia parte do Direito quando refere-se a boa fé objetiva e não tem…

terceiro que não foi parte da relação fundamental. Entre as partes, obviamente, a causa dessa emissão ou criação do título poderá ser invocada, processualmente, por via do direito pessoal do réu contra o autor ou em decorrência da Lei que os criou” Wille Duarte Costa (Títulos de Crédito, Ed. Del Rey 2003, pag. 303) "Pelo subprincípio da abstração, o título de crédito, quando posto em circulação, se desvincula da relação fundamentalque lhe deu origem. Note-se que a abstração tem por…

Luiz Santa Cruz. Direito Comercial ou Direito Empresarial? – Notas Sobre a Evolução Histórica do IusMercatorum. JR, Pedro Anam & MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. Edição especial. Campinas, SP; Editora Alínea, 2010. COSTA, Wille Duarte. Títulos de Crédito. 3º edição. Belo Horizonte; MG; Editora Del Rey; 2007. Títulos de crédito texto de apoio 1 Títulos de crédito texto de apoio 2

legislativa, inspirada no Código Civil italiano de 1942, não foi tão festejada por parte da doutrina. O legislador 10 10 optou em uma tentativa de unificação do Direito Privado, ou seja, a junção de matéria comercial com a civilista. (COSTA, 2007) Fernandes (2012) descreve que o novo Código Civil em nada altera a teoria geral dos títulos de crédito, não alterando os efeitos do endosso nos títulos regidos por leis especiais, muito menos criando “títulos virtuais”, sendo…

situação importante é que para ajuizar qualquer ação com base no título a ele endossado e dado em garantia, o endossatário-caucionado deverá fazê-lo em nome do endossante (mandante) e não em seu próprio nome. Quanto à possibilidade de novo endosso Wille Duarte Costa aduz “O credor pignoratício e mandatário pode endossar o título a terceiro, para a cobrança do seu valor. Mas qualquer endosso, posterior ao endosso-caução, feito pelo possuidor do título, só vale como endosso a título de…

moderna seria incompreensível sem a densa rede de títulos de crédito, às invenções técnicas teriam faltado meios jurídicos para a adequada realização social, as relações comerciais tomariam necessariamente outro aspecto.” (ASCARELLI, 1999, p.25). Wille Duarte em sua obra “Títulos de Crédito” faz comentários utilizando as disposições civis comparadas com a da norma genebrina, o acompanha Glaston Mamede e Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior. Subentendendo que o Código Civil de 2002 se…

geral de direito, em instrumento de técnica jurídica, a que recorrem, para fins de financiamento, o comerciante e o lavrador, o industrial e o construtor de prédios, o particular, o Estado etc. (ROSA JR, 2006, p.49) De acordo com Ascarelli citado por Costa: A vida econômica moderna seria incompreensível sem a densa rede de títulos de crédito; as invenções técnicas teriam faltado meios jurídicos para a sua adequada realização social; as relações comerciais tomariam necessariamente outro…