Wille Duarte Costa

Lima Edésio Fernandes Eugênio Pacelli de Oliveira Hermes Vilchez Guerrero José Adércio Leite Sampaio José Edgard Penna Amorim Pereira Misabel Abreu Machado Derzi Plinio Salgado Rénan Kfuri Lopes Rodrigo da Cunha Pereira Sérgio Lellis Santiago Wille Duarte Costa Fundamentos de história de direito / Antonio F981 Carlos Wolkmer, organizador. - 3. ed. 2.tir. rev. e ampl. - 1. Direito - História. I. Wolkmer, Antonio Bibliotecária responsável: Maria da Conceição Araújo CRB 6/1236…

filosofia que surgiu o conceito de relação jurídica. BIBLIOGRAFIA PINTO, Carlos Albero da Mota. Teoria Geral do Direito Civil. Coimbra Ed. 2005. AMARAL,Francisco. Direito Civil. Ed. Renovar. Rio de Janeiro, 2000. COSTA, Wille Duarte. Relação Jurídica, conceito e estrutura. Coleção Momentos Jurídicos. v.4. Ed. Del Rey. São Paulo, 1994. http://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%A3o_jur%C3%ADdica

monitória, instrumento de previsão mais recente no Direito brasileiro. (Mamede, p.341 e 342) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro (Títulos de Crédito). São Paulo, Editora Atlas S.A, 5º edição, 2009. COSTA, Wille Duarte. Títulos de Crédito. Belo Horizonte, Editora DelRey, 4º edição, 2008. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil IV. São Paulo, Editora Malheiros, 1ª edição, 2004. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso…

compromisso de pagamento a determinada pessoa com a quantidade e a data certa. Portanto nota promissória nada mais é do que o compromisso de pagamento a vista ou a prazo feita pelo promitente – devedor ao promissário – credor. Segundo Wille Duarte Costa Doutor em direito comercial pela UFMG sobre o novo código civil brasileiro “praticamente, nada foi alterado em relação aos títulos de créditos regulados por leis especiais: letras de cambio, notas promissórias, cheques, duplicatas,…

certidão de dívida ativa do estado (lei 9.159/2004). Segundo o art. 1º da Lei 9.492/97, o protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. “Wille Duarte Costa afirma ser condição essencial, para o protesto por simples indicação, a prova da efetiva entrega da duplicata ao devedor sem a correspondente devolução. Considera irregular o protesto, impossibilitando a execução do título, se…

apenas serve para fixar a data do aceite, que passa a ser a do protesto (COSTA, 2010). “Art. 35. O vencimento de uma letra a certo termo de vista determina-se, quer pela data do aceite, quer pela do protesto. Na falta de protesto, o aceite não datado entende-se, no que respeita ao aceitante, como tendo sido dado no último dia do prazo para a apresentação ao aceite.” As modalidades de protesto estão descritas abaixo (COSTA, 2010):  Protesto por falta ou recusa de aceite: Somente…

Falência e Recuperação de Empresas. 2ª edição. São Paulo. Editora Atlas. 2008. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 4. Ed. rev. e atual. De acordo com o novo Código Civil e alterações da LSA. São Paulo: Saraiva 2003. V. 1. COSTA, Wille Duarte. Títulos de Crédito e o Novo Código Civil. Revista Virtual Faculdade Milton Campos, Nova Lima, ano 1, n. 1, p. 1, 2003. Acessado em: 13 jul. 2007. PEIXOTO, Rodney Castro. O novo Código Civil e a Duplicata Digital. Revista…

para ser creditado em conta é cheque que não pode ser pago em dinheiro. Só vale o lançamento contábil, creditando-se em conta corrente do beneficiário o valor respectivo, por transferência ou compensação bancária. O procedimento vale como pagamento. (COSTA, 2007, Cap. 13. 362). A inutilização da cláusula é considerada como não existente. Por tal razão, o cheque referido, não aceita a cláusula à ordem e não pode ser endossado ou transferido, por qualquer modo, a terceiros. Ainda que haja…

Declaração Cambial: (isso acontece toda vez que você assina em um Título de Crédito):  Conceito: “declaração cambial é a manifestação de vontade do signatário no sentido de criar, completar, garantir ou transferir o título de crédito” Wille Duarte Costa. Não existe Título de Crédito sem declaração cambial; É a manifestação de vontade que conta no Título de Crédito de forma a criá-lo, transferi-lo, dar garantia etc. A qual em geral vincula o declarante como obrigado solidário pela obrigação

BRUNO PERROTTA DE MENEZES CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA DANIELA SOARES DE SOUZA DARLIANY JANINY ALVES DA SILVA DERIK GONÇALVES DE LIMA ERICA REIS KAWAUTI EUDYAFLA NOGUEIRA CHAGAS FABRICIO MEDEIROS SOUZA FELIPE DALMOLIN DA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE FRANCISCO JULIO TERRA NETO FRANCISCO RUY ARAUJO GOMES GEÚ FERREIRA RODRIGUES GRECE KELLY MUNIZ DOS SANTOS HELITON CEZARIO CRISPIM HUMBERTO BELTRÃO MARTINS NETO ILDA CARDOSO DA SILVA JARBAS SOUSA AGUIAR JEFISON DAS NEVES CARDOSO JOSÉ…