Warrant Agricola

prestação presente em troca de prestação futura . Exemplo: Nota promissória, Letra de Câmbio, etc. 2. AQUISIÇÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE COISAS DETERMINADAS - Emitidos sobre gêneros ou mercadorias em depósito. Exemplo: Conhecimento de depósito ou “warrant”. 3. QUALIDADE DE SÓCIO - Emitidos para dar a qualidade de sócio ao seu possuidor. Exemplo: ações de uma sociedade anônima. 4. IMPROPRIAMENTE DITOS - Direito a prestação de algum serviço - representam uma obrigação de…

prejuízo assim da custódia. São exemplos desta categoria de títulos representativos, os títulos armazeneiros (conhecimento de depósito e warrant, gerais ou agropecuários) e o conhecimento de frete. Estes títulos representam mercadoria custodiada e possibilitam, a negociação, pelo proprietário, do valor que elas têm. Sendo assim, o conhecimento de depósito e o warrant gerais são títulos de emissão de armazéns-gerais representativos de mercadorias neles depositadas ( Dec. n.1.102, de…

mercadorias custodiadas. Somente em caráter secundário é que os títulos representativos podem referir-se a obrigações pecuniárias. A exemplo desse título de crédito temos: Conhecimento de Frete (dec. nº 19.473/30) e o Conhecimento de Depósito e o Warrant, que são de emissão dos armazéns-gerais. 2. TITULOS DE CREDITOS SUJEITOS AO CODIGO CIVIL Com a promulgação do Código Civil em 2002, os títulos de creditos foram inseridos em seu contesto, trazendo disposições gerais, a possibilidade…

beneficiário o valor constante no título. Principais Títulos de Crédito Warrant É o título de crédito causal, emitido exclusivamente pelos armazéns gerais, que representa o crédito e o valor das mercadorias depositadas. Warrant é instrumento equiparado e considerado com título de crédito, endossável, que se emite, sob garantia pignoratícia, juntamente com o conhecimento de depósito de mercadorias nos armazéns-gerais. O nome warrant tem o sentido dos verbos assegurar, garantir,…

dívidas pois são literais e autônomos, ou seja, valem exatamente a medida neles declarada e cada um dos intervenientes assume a obrigação relativa ao título. Warrant Títulos "nascidos xifópagos", e que somente podem ser estudados e entendidos em conjunto, embora cada um tenha natureza e função diferentes, o Conhecimento de Depósito e o Warrant são emitidos por Armazéns Gerais, empresas constituídas com o fim de guardar e conservar mercadorias e cuja origem remonta aos primórdios da…

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 1788 GO 2000.35.00.001788-6 (TRF-1) Data de publicação: 04/09/2009 Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. ARMAZÉNS GERAIS. DESCREDENCIAMENTO PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTACIMENTO - CONAB. VARIAÇÃO QUANTITATIVA DO ESTOQUE EM DEPÓSITO. QUESTÃO SOLUCIONADA POR ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. RECREDENCIAMENTO MANTIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. DESFIGURAÇÃO DA SITUAÇÃO DE FATO SOBRE A QUAL SE FUNDA O PEDIDO INDENIZATÓRIO. DANOS NÃO…

ul se torna conhecimento do conteúdo de um ato processual W Writ: expressão inglesa que tem como significado ordem judicial Warrant: titulo de garantia emitido sobre as mercadorias depositadas em armazéns gerais ( warrants comerciais) por agricultor ( warrant agrícola) ou por um hoteleiro que fez um empréstimo tendo como garantia produto ou material agrícola ou imóveis( warrant –hotelier) X Xenofobia( historia do direito) sentimento de repulsa pelo estrangeiro e por tudo que se relacione…

ao Conselho: I ­ Recomendar diretrizes que articulem o emprêgo do instrumento aduaneiro com os objetivos gerais da política de comércio exterior, observados o interêsse e a evolução das atividades industriais e agrícolas. II ­ Opinar, junto aos órgãos competentes, sôbre fretes dos transportes internacionais, bem como sôbre política portuária. III ­ Estabelecer as bases da política de seguros no comércio exterior. IV …

vendas a prazo de bens de natureza agrícola, extrativa ou pastoril, quando efetuadas diretamente por produtores rurais ou por suas cooperativas; nos recebimentos, pelas cooperativas, de produtos da mesma natureza entregues pelos seus cooperados, e nas entregas de bens de produção, ou de consumo, feitas pelas cooperativas aos seus associados. 150. Quando pode ser utilizada a Duplicata Rural? R. Pode ser utilizada nas vendas a prazo de quaisquer bens de natureza agrícola, extrativa ou…

inúmeros títulos de crédito que apesar de estar neles embutidos os princípios regentes nos títulos de credito, não possuem legislação que regule a sua circulação, como exemplo: conhecimento de transporte; conhecimento de depósito, conhecimento de "warrant" entre outros. O objetivo deste trabalho é justamente desenvolver um resumo de modo a identificar os títulos de crédito impróprios. 1 – Títulos de Legitimação São aqueles que têm por função conferir ao seu possuidor a legitimação…