Titulos de credito - perguntas e respostas

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PERGUNTAS E RESPOSTAS

TÍTULOS DE CRÉDITO

Profª Maria Bernadete Miranda

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TÍTULOS DE CRÉDITO

1. Que é crédito ? R. Economicamente, crédito é a negociação de uma obrigação futura, é a utilização dessa obrigação futura para a realização de negócios atuais. Consiste na permissão para a utilização do capital alheio.

2. Quais os elementos que estão implícitos na noção de crédito? R. Os elementos retirados da noção de crédito são: a) a confiança; b) o tempo.

3. Qual o significado da “confiança” como elemento básico do crédito? R. Significa que o credor, ao entregar o bem ao devedor, demonstra depositar nele a confiança de pagar ou devolver o bem no prazo convencionado.

4. O que significa “o tempo” como elemento básico do título de crédito? R. O tempo é um período entre a entrega do bem e o seu pagamento ou devolução.

5. O que é título de crédito? R. É um documento onde está materializada a promessa da prestação futura a ser efetuada pelo devedor.

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6. O que representam os títulos de crédito? R. Representam o principal instrumento de circulação da riqueza.

7. Qual a definição de Cesare Vivante para título de crédito ? R. Título de crédito é um documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado.

8. Quais as características fundamentais dos Títulos de Crédito ? R. Literalidade, autonomia e cartularidade.

9. Em que consiste a Literalidade ? R. Consiste na necessidade de exibição do título para o exercício nele declarado, sendo por isso chamado título de apresentação. É a medida do direito contida no título.

10. Que é Autonomia do Título ? R. A autonomia é o requisito fundamental para a circulação dos títulos de crédito. Pela autonomia, o seu adquirente passa a ser o titular autônomo, independente da relação anterior entre os possuidores. Significa dizer que cada um dos signatários do título originário ou de qualquer declaração nele acrescentada, como o endosso, se obriga pelo que escreve e