Wambier

se cônjuges. Nos casos ressalvados pelo § 1º, do art. 738 “se o litisconsórcio for formado por cônjuges, o prazo para ambos será contado a partir da juntada nos autos do último instrumento de citação” 34 . Explicam Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina que esta exceção só ocorrerá se, desde o início, os cônjuges estejam no pólo passivo da execução, portanto, se eles formam “litisconsórcio passivo originário”, porém, “o prazo para a…

trabalho para desenvolverem suas potencialidades e enriquecerem a sua personalidade, no gozo de um tempo livre alcançado como recompensa dos avanços no mundo do trabalho, são dele liberados para o desemprego, para a fome, para a insegurança. (WAMBIER, 1996, p. 3) 1 2 Especialista em Ciências Sociais e suas Tecnologias. E-mail: anpghalila@yahoo.com.br Especialista em Direito. E-mail: barbara.madalena@gmail.com E é neste contexto, que os homens se isolam. Numa sociedade onde…

unianhanguera.edu.br/sapp/site/view/peaPesquisa.php?tipo=1&id_pea=24633... 2/1/2007 SAPP - Sistema de Acompanhamento e Planejamento Pedagógico Page 2 of 9 2012, v.1. Bibliografia Básica Unidade : Faculdade Anhanguera de Campinas (FAC) 1) WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil : Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 10ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v.1. 2) RIOS GONÇALVES, Marcus V.. Novo Curso de Direito Processual Civil. 7ª…

em evidencia interesse público no litígio há uma inércia do magistrado. Portanto, o princípio do Poder Dispositivo, segundo Bedaque, são as limitações impostas ao juiz, em virtude da disponibilidade do direito. Luiz Rodrigues Wambier e Evaristo Aragão dos Santos (WAMBIER; SANTOS, 2008, p. 155) destacam que, dos principais argumentos lançados no sentido de restringir a postura ativa do juiz, “é alarmante a resistência que boa parte da doutrina e dos tribunais ainda tem em relação a essa…

ou o acórdão, CPC, art. 512) se torne exeqüível, quer por haver transitado em julgado, quer por interposto recurso sem efeito suspensivo.”10 Com relação a esta sentença proferida com fundamento no artigo 475-J do CPC, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina, entendem: A sentença proferida com fundamento no art. 475-J do CPC é sui generis, pois reúne características de sentença condenatória e de sentença executiva latu sensu: de um lado, a…

artigo deve ocorrer na pessoa do advogado para que seja feito o auto de penhora e avaliação, procedimento que só ocorre em caso do inadimplemento da obrigação, momento este que o réu já se encontra plenamente ciente da nova fase do processo. Luiz Wambier (2006:178) explica que isto ocorre porque a intimação se dá para que o adimplemento seja cumprido pela parte, independentemente da participação do advogado. Em todo caso, deve-se primar pela real efetivação dos princípios que norteiam o…

dos Tribunais, 2006. 14 - ROCHA, Carmem Lucia Antunes; As Garantias do Cidadão na Justiça. São Paulo: Saraiva, 1993. 15 - SANTOS, Moacyr Amaral;. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1994. v. 1 16 - WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. WAMBIER, Luiz Rodrigues. GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. FISCHER, Octávio Campos. FERREIRA, William Santos (Coord.); Reforma do Judiciário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
 DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO JUDICIAL…

750: Presume-se a insolvência quando: - O devedor não possuir outros bens livres e desembaraçados para nomear à penhora, - Forem arrestados bens do devedor, com fundamento no art. 813,I,II e III.”1 Define Luiz Rodrigues Wambier: A execução por quantia certa contra devedor insolvente é o processo de execução destinado a, dentro do possível, satisfazer em igualdade de condições os credores do devedor não comerciante (pessoa física ou jurídica) que deixa de ter…

pedir), trazendo a mesma tese jurídica (fundamentos), mas, contudo tenha pedido de compensação – ao invés de repetição de indébito.[10] O terceiro requisito do caput do artigo em análise é a anterior sentença de improcedência do juízo. Para Luis Wambier e José Medina, não se podem fazer uma interpretação literal do dispositivo em questão, já que conduziria ao entendimento de que o juiz de primeiro grau, ainda que determinada questão de direito não tenha sido objeto de súmula de…

formular perguntas tendentes a esclarecer ou completar o depoimento (art. 416, CPC). Essas perguntas serão direcionadas ao juiz, que posteriormente as repassará à testemunha se não entender que estas são inúteis ou vexatórias. Luiz Rodrigues Wambier ensina que “cada resposta dada pela testemunha o juiz a ditará ao escrivão, que se encarregará da documentação do depoimento, formando um termo, seja por datilografia, taquigrafia, estenotipia ou uso de computador, que, depois de…