Wambier

mais tempo. Segundo Wambier: A garantia da razoável duração do processo constitui desdobramento do princípio estabelecido no art. 5º, XXXV. É que, como a lei não pode excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça ao direito, é natural que a tutela a ser realizada pelo Poder Judiciário deve ser capaz de realizar, eficazmente, aquilo que o ordenamento jurídico material reserva à parte. E eficaz é a tutela jurisdicional prestada tempestivamente, e não tardiamente. (WAMBIER,…

comparecer, acompanhado de advogado, no prazo, e produz outra modalidade de defesa, que não a contestação; e) comparecer, acompanhado de advogado, contestar no prazo, mas não impugna especificamente os fatos narrados pelo autor na petição inicial (WAMBIER; ALMEIDA; TALAMINI, p.399, 2005). A contumácia não extingue o princípio do contraditório, pois a oportunidade de o réu exercer o direito de defesa é o que caracteriza este princípio, o que se da logo com a citação. Mesmo com a…

, Fredie; e RODRIGUES, Marcelo Abelha. A terceira etapa da reforma processual civil. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 148; MARTINS, Sandro Gilberto. A defesa do executado por meio de ações autônomas. 2. ed. São Paulo: RT, 2005, p. 130; e WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; e MEDINA, José Miguel Garcia. Breves comentários à nova sistemática processual civil. São Paulo: RT, 2006, vol. 2, p. 151. 15. LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Nova execução de títulos judiciais.…

principal que, a seu turno, serve ao direito material. Tem função predominantemente preventiva, no sentido de visar evitar que o decorrer do tempo e/ou as atividades do réu possam frustrar a realixacao do provável direito do autor. 62 Luiz Rodrigues Wambier Eduardo Talamini Curso Avançado de Processo Civil Volume 3 Processo cautelar e procedimentos especiais 14 edicao revista e atualizada RT Efetivada- ou seja, cumprida,executada –a a medida cautelar pretendida na peticiao…

1. Natureza jurídica e conceito. Na concepção doutrinária de Wambier, Almeida e Talamini (1999, p. 742), a uniformização de jurisprudência "é um expediente cujo objeto é evitar a desarmonia de interpretação de teses jurídicas, uniformizando, assim, a jurisprudência interna dos tribunais". Para Arruda Alvim, Araken de Assis e Eduardo Arruda Alvim (2012, p. 742), “a orientação divergente decorrente de turmas e câmaras, dentro de um mesmo tribunal – no mesmo momento histórico e a…

elementos vitais do próprio Direito. Indicam o alicerce do Direito. (Silva, 2005, p. 1095). 25 comum acordo aceitarem que o seu casamento é inválido, caso este que somente uma sentença judicial poderá declarar inválido este matrimônio. (WAMBIER; ALMEIDA; TALAMINI, 2007, p. 40). Assim, “a Jurisdição pode ser definida como sendo o poder-dever do Estado de aplicar o direito ao caso concreto submetido pelas partes, através da atividade exercida pelos seus órgãos investidos…

Bilateralidade da Audiência, conforme explicam Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, consiste na garantia constitucional de que é necessário dar-se a parte ré a possibilidade de conhecimento do pedido que corre em juízo em seu desfavor, bem como, “dar ciência dos atos processuais subseqüentes” a ambas as partes, aos terceiros interessados e aos assistentes e, também, “garantir possíveis reações contra decisões, sempre que desfavoráveis” (WAMBIER; TALAMINI, 2008, pág. 82). Ponderam…

de 1978), Revista Brasileira de Direito Processual, v. 16. Rev. Direito, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7, jan./jun. 2000 71 trazer o seu adminículo, modesto que seja, para dar forma visível e precisa ao ideal comum.” TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER 10 enfatiza: “Em face do Estado de Direito, nos dias atuais, se pode estabelecer o porquê desta exigência num sentido, sob certo aspecto, unívoco. O Estado de Direito se caracteriza por ser o Estado que se justifica, tendo como pauta a

Frederico. Manual de direito processual civil. Campinas: Bookseller, 1997, p. 520. 2 vii julgamento (“resolução”) de mérito. O art. 269 trata das hipóteses de julgamento (“resolução”) do mérito – sem mais aludir à extinção do processo4. 4 WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo de conhecimento. 9 ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: RT, 2007, p. 498. SUMÁRIO…

PROVA TESTEMUNHAL Em seu livro “Curso Avançado de Processo Civil”, Luiz Rodrigues Wambier, trata a prova testemunhal, como sendo o meio de prova mais antigo que se tem notícia. Consiste em uma reprodução oral daquilo que se tem na memória do sujeito, que não sendo parte, presenciou, ou de certo modo , obteve algum tipo de notícia dos fatos da demanda. Podemos, afirmar que a prova testemunhal, é aquela obtida por meio de uma declaração de cunho representativo, emanada de…