Wambier

autor, exerce o direito de ação, no mesmo procedimento em que está sendo demandado pelo autor. A reconvenção não substitui a defesa, pois, mesmo que o réu apresente reconvenção, não está isento de ônus da impugnação ao pedido da ação principal. (WAMBIER, Luiz Rodrigues (Coord.). Curso Avançado de Processo Civil. Vol I. 8ª ed. RT. SP: 2006). A reconvenção, em verdade, é verdadeira ação do réu contra o autor. Através da reconvenção, no mesmo feito, há uma inversão da relação…

confirmada pelo Código Civil, especificamente nos arts. 22 e 23 do Diploma legal. Segundo Nestor Duarte, “caracteriza-se a ausência pela incerteza da existência de pessoa que desapareceu de seu domicílio, sem deixar notícias[1]." Nas palavras de WAMBIER, “o procedimento estabelecido visa proteger os bens daquele que for declarado ausente, ou seja, quem desaparecer de seu domicílio sem deixar representante[2].” 1.1 Legitimação Em regra, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou…

GUTIER, Santo. Direito processual civil: processo de conhecimento – Uberaba, 2009; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Nulidades do processo e da sentença – 6ª ed. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. LUIZI CORREA, André de. A citação no direito processual civil brasileiro – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino. Processo civil: processo de conhecimento – 2ª ed – São Paulo: Atlas, 2006; WAMBIER, Luiz Rodrigues; CORREIA DE ALMEIDA, Flávio Renato; TALAMINI,…

opõe nenhuma dúvida; c) que o recurso erroneamente interposto tenha sido agitado no prazo do que se pretende transformá-lo" (RMS 888-DF, Rel. Min. Gomes de Barros, 1ª T., DJ 25.03.96, p. 8.544). Na mesma linha de pensamento, Teresa Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina corroboram a tese majoritária de que "a jurisprudência tem exigido, para a aplicação do princípio da fungibilidade, a presença dos seguintes requisitos: a) dúvida "objetiva" sobre qual o recurso a ser…

referida decisão ainda não surtiu efeitos, haja vista que até a presente data o alimentando não recebeu uma única prestação dos alimentos provisórios deferidos, sofrendo privações materias injustamente. A respeito, ensina o douto Professor Luiz Wambier Rodrigues que “o sistema processual dotou o crédito alimentar de procedimentos mais ágeis destinados à satisfação do crédito, já que os alimentos não se equiparam às dívidas comuns, na medida em que, o inadimplemento da prestação…

37. ed. Rio de Janeiro: Forense, | |2006, Vol. III. | |WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato Correia. | |Curso Avançado de Processo Civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol I e II.

CUNHA (CESCAGE) PROF. DR. LUIZ CARLOS DERBLI BITTENCOURT PROF. DR. LUIZ EDSON FACHIN (UFPR) PROF. DR. LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI (UFPR) PROF. DR. LUIZ RODRIGUES WAMBIER (UEPG) PROF. DR. MANOEL EDUARDO ALVES DE CAMARGO E GOMES (UFPR) PROFª. DRª. SILVANA SOUZA NETTO MANDALOZZO (UEPG) PROFª. DRª. TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER (PUC-SP) REVISÃO DE LÍNGUA PORTUGUESA: PROFª. ROSANGELA APARECIDA MARQUEZI VERSÃO DOS RESUMOS PARA A LÍNGUA INGLESA: PROFª. THELMA BELMONTE CAPA: ROSANA M.…

Autarquia.[48] 2 Dos legitimados no processo de execução Segundo Liebman, parte legítima é a pessoa que pode promover e contra a qual se pode promover a execução.[49] Em relação à legitimidade na ação de execução, Wambier traz a distinção entre os tipos de legitimidade: ao tratar de legitimidade na execução, a doutrina frequentemente alude à legitimidade (ativa ou passiva) originária e derivada (ou superveniente), ordinária ou…

pedido. Observe-se que o mesmo é nada mais, que um instrumento para formação de convencimento do estado-juiz sobre fatos. Sua natureza é essencialmente processual, mas o direito material como no Código Civil não deixou de abordá-la, é o que nos ensina Wambier (2007, p.407): “Prova, portanto, é o modo pelo qual o magistrado forma o convencimento sobre as obrigações de fato, que embasam a pretensão das partes. É instituto tipicamente processual, pois sua produção ocorre dentro do processo…

especial. Os embargos de divergência tem a função de unificar teses divergentes sobre matérias controvertidas debatidas em sede de recurso especial. Bibliografia: WAMBIER, Luiz Rodrigues e TALAMINI, Eduardo – Curso Avançado de Processo Civil 1 – Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento, 11ª Ed., São Paulo: RT, 2010 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim – Aspectos Polêmicos e Atuais do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário, São Paulo: RT, 1997. Vários colaboradores. SOUZA,…