Teste
|Fase: |Disciplina: |Código |Créd. 04 |
|VI |DIREITO PROCESSUAL CIVIL II |DPC02 |CH: 60h |
|Ementa: |
|O Duplo Grau de Jurisdição. Princípios Aplicáveis aos Recursos. Efeitos dos Recursos. Recursos em Espécie: Apelação, |
|Recurso Adesivo, Agravo de Instrumento e Retido, Embargos de Declaração, Embargos Infringentes, Recurso |
|Ordinário Constitucional, Recurso Especial. Recurso Extraordinário, Embargos nos Tribunais Superiores. Uniformização de Jurisprudência.|
|Preclusão. Coisa julgada. Ação Rescisória. |
|Bibliografia Básica: |
|MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo de |
|Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006. |
|THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio de |
|Janeiro: Forense, 2007, Vol. I. |
|. Curso de Direito Processual Civil. 40. ed. Rio de Janeiro: Forense, |
|2006, Vol. II. |
|. Curso de