Wambier Talamini Execução

Introduzione allo studio sistematico dei provvedimenti cautelari. Nesse estudo, tra tou de classificar os provimentos cautelares então conhecidos, classificando-os em: a) procedimentos instrutórios antecipados; b) procedimentos dirigidos a assegurar a execução forçada; c) antecipação dos provimentos decisórios; e d) cauções processuais; além de discorrer sobre a possibilidade de procedimentos cautelares diversos dos previstos pela lei (poder cautelar geral). Afirmou o autor, ao tratar…

ferramenta jurídica posta à disposição dos magistrados, o Bacenjud e, ainda, das consequências da venda de bens penhorados. 2. Penhora. A penhora é procedimento de individualização dos bens que efetivamente estarão sujeitos à execução. Até a realização da penhora, a responsabilidade patrimonial do executado é ampla, de modo que, a princípio, todos os seus bens respondem pelas dívidas. Após a penhora os bens a ela sujeitos tornam-se…

tenha por satisfeita no caso de inadimplemento do devedor. Para assegurar que a prestação em espécie seja cumprida, o direito francês criou a figura da astreinte, com a imposição de multa rotativa, de que somente o obrigado se verá livre, com a execução da prestação devida. No direito brasileiro, admite-se, em certos casos, a ação com pedido cominatório, ou seja, com a condenação de pena pecuniária ao devedor inadimplente, para o caso de descumprimento de sentença. Não havendo…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO 7 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 INTRODUÇÃO Coisa julgada relaciona-se ao fim do processo e a imutabilidade da decisão proferida. Conforme o jurista Wambier (2002, p.36): Trata-se de instituto que tem em vista gerar segurança. A segurança, de fato, é um valor que desde sempre tem desempenhado papel e um dos objetivos do direito. O homem está sempre à procura de segurança e o direito é um instrumento

do processo do conhecimento ou de execução[1]. 2. TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR A necessidade de se garantir a eficientização da prestação jurisdicional fez com que surgisse o processo cautelar no sentido de suprir os danos irreparáveis causados pela demora da atuação jurisdicional. Por mais célere, por mais eficaz que seja o processo de conhecimento ou de execução, sempre será…

Direito da FEAD • no 7 • Janeiro/Dezembro de 2011 131 Prefere Alexandre Freitas Câmara (2006, p. 448-449) “falar [...] em classificação das sentenças quanto ao seu conteúdo e não quanto aos seus efeitos”. Da mesma forma, para Luiz Rodrigues Wambier (2008, p. 551): o critério utilizado para que se classifiquem as sentenças desse modo é o referente ao tipo de tutela jurisdicional que é veiculada pelo pedido. Então, o pedido que houver, no bojo da ação, é que irá determinar de que…

18/04/13 Envio | Revista dos Tribunais EMBARGOS À EXECUÇÃO COM EFICÁCIA RESCISÓRIA: SENTIDO E ALCANCE DO ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC EMBARGOS À EXECUÇÃO COM EFICÁCIA RESCISÓRIA: SENTIDO E ALCANCE DO ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC Revista de Processo | vol. 125 | p. 79 | Jul / 2005 Doutrinas Essenciais de Processo Civil | vol. 8 | p. 1263 | Out / 2011DTR\2005\493 Teori Albino Zavascki Área do Direito: Geral Sumário: 1.O tema - 2.As diversas posições doutrinárias a respeito -…

AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NA EXECUÇÃO. Clemilton da Silva Barros 1 INTRODUÇÃO Parte da doutrina brasileira não aceita falar em condições da ação em se tratando de ação executiva1, muitos entendendo que as condições da ação, bem como os pressupostos processuais são institutos exclusivos dos procedimentos cognitivos. Contudo, o que e verifica em sede de avaliação preliminar é que toda espécie de ação tende a instalar um processo, movimentando assim diversos…

possibilidade da concessão seria o do art. 100, da Constituição Federal de 1988. 1. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 1.1. Conceito Em linhas gerais, a tutela antecipada é o deferimento provisório do pedido inicial, no todo ou em parte, com força de execução, quando necessário. Ou seja, é a possibilidade de o juiz, antes da sentença, antecipar os efeitos do provimento definitivo e se presentes os pressupostos do art. 273, a requerimento do autor, sendo vedada ao juiz sua concessão de…

ordenamento. Dentre os princípios de direito positivo, também há uma pequena ramificação: (a) os princípios expressamente positivados; e (b) os retirados de conceitos normativos ou síntese de normas. Como afirma a professora Teresa Arruda Alvim Wambier, é inegável que “há artigos que são praticamente a formulação dos próprios princípios. Aliás, a leitura do direito positivo faz com que se intua a presença destas linhas mestras como fontes de orientação.” Como princípios expressamente…