Wambier Talamini Execução

tutela. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2011. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. 2. Rio de Janeiro: Forense, 2011. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. Vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALVIM, Eduardo Arruda. Direito processual civil.…

Instituições de direito processual civil. 2ª ed., São Paulo: Malheiros, v. 1, 2002. “Já o procedimento, embora esteja ligado ao processo, é meramente o mecanismo pelo qual se operam os processos diante da jurisdição.” WAMBIER, Luiz Rodrigues (coord.); ALMEIDA, Flávio Renato Correia de & TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 3ª ed., São Paulo: RT, v. 1, 2000. “Processo: AC 256708919918070000 DF 0025670-89.1991.807.0000 Relator(a): JOÃO MARIOSA Julgamento: 30/08/1993…

cautelar é o terceiro gênero (tertium genus), ou seja, tem por objetivo prevenir a ocorrência de danos, por meio da outorga de uma decisão provisória à parte, com o fim precípuo de assegurar a efetividade e utilidade do processo do conhecimento ou de execução.4 2.2. Tutela cautelar A tutela cautelar é o instrumento destinado a eliminar o risco da dilação temporal indevida, mediante a incidência de uma constrição cautelar na esfera jurídica do demandado adequada, idônea e…

e revogável. O que pode ser irreversível são as consequências de fato ocorridas pela execução da medida, ou seja, os efeitos decorrentes de sua execução. De toda a sorte, essa irreversibilidade não é óbice intransponível à concessão do adiantamento, pois, caso o autor seja vencido na demanda, deve indenizar a parte contrária pelos prejuízos que ela sofreu com a execução da medida". Eduardo Talamini[2] entende que a determinação do § 2º de não se conceder a tutela…

Neste caso visualizamos que ação não tem natureza cautelar, mas sim de uma ação de conhecimento. Se houver urgência, a mãe poderá ingressar com a ação principal de busca e apreensão, requerendo, a concessão de tutela antecipada. Quando falamos em execução de bem móvel, o código estabelece que o devedor seja citado em 10 dias, entregar a coisa ou depositá-la em juízo, sob pena de busca e apreensão. O art. 362 do CPC, que trata do incidente de exibição de documento ou coisa e poder de…

função do local em que a decisão era proferida no processo, a idéia de que as decisões não tratariam do meritum causae prosseguiu e prossegue, ainda que de forma inconsciente, como um verdadeiro paradigma. Nesse sentido, leciona Teresa Arruda Alvim Wambier: “ a decisão interlocutória, tal como concebida inicialmente em CPC/ 1973, relacionava-se apenas as questões incidentes (CPC, artigo 162, § 2°), isto é, como afirmava a doutrina citada acima, eram desligadas do julgamento do mérito,…

EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DECORRENTE DE HOMICÍDIO Fernanda Camargo Penteado Wyldensor Martins Soares INTRODUÇÃO. 1 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO: equívoco conceitual dos códigos civis de 1916 e 2002. 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O BEM DE FAMÍLIA LEGAL. 2.1 Execução da pensão por ato ilícito em caso de homicídio. 2.2 Impenhorabilidade do bem de família em execução de prestação alimentícia decorrente de homicídio. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO: A…

a efetividade jurisdicional, bem como, para garantir as partes envolvidas o justo esclarecimento e solução para as divergências apresentadas. As etapas a serem adotadas no decorrer do processamento da lide são: conhecimento, execução e decisão (LUIZ RODRIGUES WAMBIER et al, 2006, p. 31). Cada etapa compreende ritos específicos. O processo judicial tem inicio mediante instituição de pedido formal (Petição) ao judiciário, em seguida, o magistrado determinará a citação da outra parte…

um precedente incômodo e para acelerar a tutela jurisdicional esperada, autoriza-o a lei a opor-se ao pedido que o autor formulara, pleiteando para si a tutela que este está pleiteando.1 Muito completo também o conceito dado pelo doutrinador Wambier: Oposição é o instituto por meio do qual terceiro (C) ingressa em processo alheio, exercendo direito de ação contra os primitivos litigantes (A e B), que figuram, no polo passivo, como litisconsortes necessários.2 Diversamente do…

INTRODUÇÃO Contra o devedor insolvente, o procedimento da execução forçada tem inicio com a declaração de insolvência. No entanto como o entendem muitos, não se trata de processo de conhecimento enxertado no processo executivo, e sim de pronunciamento sobre pressuposto básico e essencial da execução. Sem dúvida alguma, o processo de execução concursal se mistura, eventualmente, com a cognição ou processo de conhecimento, o que ocorre, sobretudo na verificação dos créditos. Inicialmente, porém,