Wambier Talamini Execução

jurista, mestre em Direito pela PUC/RS e doutor em Processo Civil Brasileiro pela UFRGS, Dr. Guilherme Rizzo Amaral e, a obra “Tutela relativa aos deveres de fazer e não fazer. CPC, art. 461; CDC, art.84” do, também, renomado jurista Dr. Eduardo Talamini; doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, por tratarem do assunto de forma clara e objetiva, além de outras fontes doutrinárias, leis e jurisprudências atualizadas e relacionadas ao tema. 1. CONCEITO…

tantos bens quanto provas e pessoas, eliminando a ameaça de perigo atual ou iminente e irreparável. Desta forma se traduz em mecanismo de preservação da efetividade das decisões judiciais, ajudando subsidiariamente os processos de conhecimento e de execução. Apresentado no Livro III do Código de Processo Civil, Título Único – Das Medidas Cautelares, é tutela jurisdicional que visa garantir o Processo principal. Portanto, sua natureza é acessória. O processo cautelar desenvolve-se sob a…

SILVA MAROJA VANINE NUNES DE FIGUEIREDO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/2005 NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DECORRENTES DO DIREITO DE FAMÍLIA JOÃO PESSOA 2009 CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL CLARICE MENDES DANYELLE RAMALHO DULCIANE DE MENDONÇA COSTA JAMILLE GONÇALVES VERAS POLIANA HELENE CORRÊA LIMA RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA VANINE NUNES DE FIGUEIREDO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/2005 NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DECORRENTES DO DIREITO DE FAMÍLIA

rápido e barato para composição judicial com conflitos. Destarte, para propor ação monitória é essencial que o credor possua prova escrita, ressalvando aquelas que possuírem força executiva, pois neste caso, o requerente deverá propor ação de execução de título judicial ou extrajudicial. O Juiz por sua vez, analisa a prova escrita e, caso a inicial tenha todos os requisitos da ação e esteja devidamente instruída determinará a expedição do mandado para que o requerido pague ou…

A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, exceto: a) nas ações de estado; b) quando for ré pessoa incapaz; c) quando for ré pessoa de direito público; d) nos processos de execução; e) quando o réu residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; f) quando o autor a requerer de outra forma. Art. 223. Deferida a citação pelo correio, o escrivão ou…

introdutórias sobre os atos ilícitos: abuso de direito. In: _____. Direito Civil: parte geral. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2003. p. 589 - 609. v.1. WAMBIER, Luiz Rodrigues (Coord.). ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Execução por quantia certa contra devedor solvente: penhora. In: _____ . Curso avançado de Processo Civil: processo de execução. 7. ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 2, cap. 8, p. 164-179. ----------------------- …

do Processo de Conhecimento. São Paulo: RT, 2001. THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil -Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 2002, V. 01 WAMBIER, Luis Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. São Paulo: RT, 2003. v. 01. NEGRÃO, Theotonio, GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de Processo Civil e Legislação processual em vigor. São Paulo: Saraiva,…

1 INTRODUÇÃO O processo de execução é aquele que visa à satisfação do direito material do credor, ou seja, visa garantir que tendo o credor em mão título executivo, seja ele judicial ou extrajudicial, terá o seu direito material efetivado, pois de nada adiantaria ter em mãos um título executivo se não existisse a garantia de que o devedor inadimplente seria executado judicialmente, pois só restaria ao credor valer-se da autotutela, o que não é permitido pelo direito, haja vista que…

Projeto considerado para esta pesquisa foi o Projeto de Lei 8.046/2010, aprovado pela Câmara Federal em 26/03/2014. Como embasamento teórico, utilizou-se a linha doutrinária de Marinoni e seus colaboradores, com contrapontos necessários de Alvim, Talamini e Wambier. Verificando-se que, no projeto do Novo Código de Processo Civil, a intenção é colocar as tutelas de urgência em apenas um título, com a consequente extinção das cautelares nominadas, e os mesmos requisitos para a concessão…

juiz exercer a retratação. 3.3 DO PROCEDIMENTO O agravo retido somente pode ser interposto em processo de conhecimento ou cautelar. O agravo retido é incompatível com a sistemática do processo de execução, de sorte que somente cabe no processo de execução, agravo de instrumento, não se revelando admissível o agravo retido. Se for interposto recurso de apelação ele será julgado normalmente. Caso contrário, estará prejudicado. Não é suficiente que a parte…