Wambier Talamini Execução

poeta VIII RESUMO Desde o direito Romano, já existia a alienação judicial em hasta pública, onde eram vendidos os bens do executado para o pagamento de todas as suas dívidas. Esse oferecimento dos bens do executado advinha de um processo de execução realizado pelo juiz da época, o pretor, onde até mesmo era permitido ao executado confessar ou responder ao processo judicial, o que, de fato, não é diferente do que acontece atualmente, pois caso o devedor não pague suas dívidas,…

fatores decisivos de produção, hoje o fator decisivo é cada vez mais, o homem em si, ou seja o seu conhecimento” (Papa João Paulo II) RESUMO Trabalho cientifico com o escopo de demonstrar a aplicabilidade da penhora on line na execução trabalhista, e quais suas perspectivas, discorrendo sobre matérias que inserem o leitor na análise crítica desta nova técnica, ao mesmo tempo em que possibilita um dinâmico entendimento conceitual. A metodologia utilizada foi construída…

EXECUÇÕES DE ALIMENTOS A execução de prestações alimentícias está regulamentada nos artigos 732 ao 735 do Código de Processo Civil e artigos 16 ao 19 da Lei de Alimentos (Lei 5.478/68). O credito de natureza alimentar não deixa de ser uma divida pecuniária, ou seja, se satisfaz, em regra, com a entrega do dinheiro. Como regra geral, pode-se dizer que não há distinção, para a utilização da execução de prestação alimentícia, entre as espécies de alimentos. Tipos de alimentos: Os…

Indenização de Danos Morais e Materiais em face do empregador do “de cujus”, na Justiça Especial? Qual posicionamento do Superior Tribunal de Justiça face ao conflito de competência da Justiça Trabalhista e da Justiça Comum, e quanto as suas decisões e a execução dessas? 1.3 Justificativa A Constituição Federal em seu artigo 114, inciso VI, disciplina a Competência da Justiça do Trabalho quanto a questão do dano moral, no entanto, houve uma divergência jurisprudencial dando…

que pode existir o processo. No processo, mais do que em qualquer ramo do direito, vige o principio do formalismo, que por sua vez significa respeito exagerado e meticuloso a norma, ou seja, exige-se que os atos sejam levados no pé da letra em sua execução. Apesar de haver algumas controvérsias acerca do formalismo por parte dos menos argutos, especialmente os profanos na ciência do direito, o formalismo é uma necessidade, porquanto representa uma garantia para todos que são…

ficasse indefinidamente à mercê de discussões e impugnações. A tanto obsta o mecanismo da res iudicata ”. Portanto, nota-se a importância do instituto da coisa julgada na segurança das relações jurídicas, conforme afirmado por Teresa Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina 4, a função do instituto da coisa julgada é zelar pela segurança extrínseca das relações jurídicas, ou seja, fora do processo, atuando como complemento do instituto da preclusão, cuja principal função…

Audiência, segundo entendimento de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, consiste na garantia constitucional de que é necessário dar-se a parte ré a possibilidade de conhecimento do pedido que corre em juízo em seu desfavor, bem como, “dar ciência dos atos processuais subsequentes” a ambas as partes, aos terceiros interessados e aos assistentes e, também, “garantir possíveis reações contra decisões, sempre que desfavoráveis” (WAMBIER; TALAMINI, 2008, pág. 82). Vicente Greco Filho…

utilizado pelo Jurista Luiz Rodrigues Wambier em seu livro: “[…] o sublocatário que certamente é atingido pela sentença desfavorável ao locatário, na ação movida pelo locador visando a rescindir o contrato de locação por falta de pagamento. A sentença num caso como este, diz respeito aos contratantes locador e locatário, mas quem terá de desocupar o imóvel será quem nele estiver residindo, que, no exemplo proposto, é o sublocatário.”. WAMBIER. LUIZ RODRIGUES, TALAMINI. EDUADO. CURSO…

ficasse indefinidamente à mercê de discussões e impugnações. A tanto obsta o mecanismo da res iudicata ”. Portanto, nota-se a importância do instituto da coisa julgada na segurança das relações jurídicas, conforme afirmado por Teresa Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina 4, a função do instituto da coisa julgada é zelar pela segurança extrínseca das relações jurídicas, ou seja, fora do processo, atuando como complemento do instituto da preclusão, cuja principal função…

ficasse indefinidamente à mercê de discussões e impugnações. A tanto obsta o mecanismo da res iudicata ”. Portanto, nota-se a importância do instituto da coisa julgada na segurança das relações jurídicas, conforme afirmado por Teresa Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina 4, a função do instituto da coisa julgada é zelar pela segurança extrínseca das relações jurídicas, ou seja, fora do processo, atuando como complemento do instituto da preclusão, cuja principal função…