Wambier Talamini Execução

a atividade processual desenvolvida, o que reforça o entendimento de que o réu é sim um pressuposto de existência do processo. Sem réu, não se tem um processo. Ressalta-se, para finalizar este tópico, que há autores, como Wambier, Almeida e Talamini (2001, p.208/209), que apontam como pressupostos de existência do processo outros elementos, quais sejam: uma petição inicial, a jurisdição, a citação e a capacidade postulatória. Quanto às partes: …

judicial, portanto está intimamente ligado ao principio do duplo grau de jurisdição, que possibilita a parte que se sinta prejudicada a reavaliação da matéria em novo julgamento por órgão, em regra hierarquicamente superior. Neste sentido salienta Wambier e Talamini, destaco: “Este principio nasceu da preocupação com o abuso do poder pelos magistrados. Tem sido entendido como garantia fundamental de boa justiça Consiste no principio segundo qual uma mesma matéria deve ser decidida…

18/04/13 Envio | Revista dos Tribunais A objeção na execução (exceção de préexecutividade) e a reforma do Código de Processo Civil A OBJEÇÃO NA EXECUÇÃO (EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE) E A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Revista de Processo | vol. 153 | p. 11 | Nov / 2007 Doutrinas Essenciais de Processo Civil | vol. 8 | p. 1279 | Out / 2011DTR\2007\672 Eduardo Talamini Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Coordenador e Professor do Curso de PósGraduação em Direito…

civil: processo de conhecimento – Uberaba, 2009; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Nulidades do processo e da sentença – 6ª ed. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. LUIZI CORREA, André de. A citação no direito processual civil brasileiro – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino. Processo civil: processo de conhecimento – 2ª ed – São Paulo: Atlas, 2006; WAMBIER, Luiz Rodrigues; CORREIA DE ALMEIDA, Flávio Renato; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de…

MONITÓRIA. 13. NOVA LEI DO DIVÓRCIO. 14. LEI DE LOCAÇÕES. 15. JURISPRUDENCIA DO STJ A RESPEITO DE PROCEDIMENTO CAUTELAR. - LIVROS: HUMBERTO THEODORO JÚNIOR – VOLUME II- PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, PROCESSU CAUTELAR E TUTELA DE URGENCIA – 47ª EDIÇÃO - LUIZ RODRIGUES WAMBIER E EDUARDO TALAMINI – CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL – 3 PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – 11ª EDIÇÃO. AVALIAÇÕS NÃO OFICIAIS: METODOLOGIA FEITURA DE PROCESSOS PROVA…

cabendo nenhuma discussão no que refere-se a eficácia e a efetividade da referida tutela requerida. O Código de Processo Civil mesmo com recente reforma ocorrida em 2002 e as alterações acerca do processo executivo silenciou no tocante a forma de execução e no que se relaciona ao real beneficiário do crédito proveniente da aplicação da multa processual diária. Ante o silêncio da Lei a doutrina e a jurisprudência vêm manifestando-se majoritariamente no sentido de que esses créditos…

os poderes de atuação do procurador. 2. Natureza Jurídica; Os títulos extrajudiciais tem elementos da certeza, liquidez e exigibilidade, que advem como direito executável após confimado o inadimplemento do devedor. A execução de Título extrajudicial conhecida como execução forçada, se baseiam em três elementos: O primeiro elemento é a insatisfação da obrigação pelo devedor, obrigação inadimplida, o segundo elemento é o caráter de certeza, liquidez e exigibilidade, pois o título tem…

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM FACE DAS LEIS Nº 11.323/2005 E 11.382/2006 Paola M Gallina1 Mariana M. Betioli2 Natália Taves Pires3 INTRODUÇÃO O presente estudo irá discorrer acerca da execução de títulos extrajudiciais no direito processual civil brasileiro. É importante destacar a importância da discussão de tal tema, tendo em vista as recentes alterações legislativas das Leis 11.323/2005 e 11.382/2006, as…

juiz com a coisa ou pessoa para que o mesmo possa elucidar suas dúvidas. Este instituto se faz de grande valia, pois a persepção do juiz ao ter contato direto com as provas será diversa de quando somente tomar conhecimento das mesmas. Segundo Wambier (2008, 507): O objeto da inspeção pode ser: I) pessoas: tanto podem ser as partes, que a isto estão obrigadas por força do disposto no art. 340, II, como terceiros que são alcançados pela regra geral do dever de colacoração com o…

Justiça. Já no Superior Tribunal de Justiça o recurso especial está disciplinado nos arts. 543 a 546 do Código de Processo Civil e pelo Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. O efeito do recurso especial é apenas devolutivo podendo haver execução provisório do acórdão que se pretende reformar. 4. DA QUESTÃO JURISPRUDENCIAL A padronização de jurisprudência produz confiança da sociedade quanto aos seus direitos, bem como sobre o entendimento das normas formais. O…