Vícios Profissionais

(sociedade de fato, empresa falida, camelô etc.). Pressupostos para a responsabilidade civil do Profissional Fato gerador Execução dos serviços Professor Elder Barbosa Leite Vício/defeito Constatação do art. 20/CDC Dano material/moral Apurado por pericia/presunção 3 4 O que diz o Código do Consumidor? Art. 20. O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por…

responsabilidade subjetiva Conduta - Dano - Nexo - Culpa/dolo Exceção: Responsabilidade Objetiva. CDC (teoria do risco) - Regra: responsabilidade objetiva Conduta - Dano - Nexo de causalidade Exceção: Responsabilidade subjetiva – profissionais liberais 4)O que significa a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço? Quais são os seus requisitos? Consiste no efeito de imputação ao fornecedor de sua responsabilidade em razão dos danos causados. Os requisitos:…

(Art 4º, inciso I) Relação Jurídia de Consumo Consumidor Fornecedor Produto/Serviço Princípios (art. 4º) Direitos básicos (art. 6º) Responsabilidade pelo Fato do Produto/Serviço >> Responsabilidade pelo vício do Produto/Serviço (Não está na caracterização) Confusão na diferença entre vício e fato. Venda casada (art. 39) Proteção contratual (art. 54 – não exclui o art. 51) Conexão com o Direito Penal (art. 61 a 64) GA Prova sem consulta GB Trabalho juntamente (ACABOU A BATERIA)…

Vícios de Linguagem A linguagem que utilizamos em nosso cotidiano muitas vezes está distante daquilo que a norma culta da língua portuguesa exige. Quando pensamos na palavra vício, o que nos vem à mente? Podemos definir esse vocábulo de uma forma bastante simples: algo que usamos o tempo todo e que, por esse motivo, temos muita dificuldade em largar. Os vícios de linguagem são, então, palavras, expressões ou frases que em sua construção ou em seu uso descontextualizado acabam por…

crescimento, que nas horas difíceis estiveram ao meu lado e souberam me conduzir sempre, para que, num momento da minha história os sonhos compartilhados, como a graduação em Direito, pudesse se tornar realidade. Aos professores desta instituição e profissionais que contribuíram, sempre com muito carinho, para minha formação acadêmica, ao longo desses anos. Enfim, a todos, que de alguma forma passaram pela minha vida e influenciaram positivamente nessa conquista. O sucesso também é de vocês!

Legislação e Normas Profissionais Centro Universitário Plínio Leite Anhanguera Arquitetura e Urbanismo Prof. Dr. Luciano Muniz Abreu (i) Notas Introdutórias Legislação e Normas Profissionais “Leis não provenientes da geometria e da natureza, sempre foram complicadores na vida do arquiteto.” “Não é raro que, no universo eminentemente técnico e criativo do arquiteto, questões gerenciais, mercadológicas e jurídicas, mostrem-se nebulosamente envoltas de dúvidas, poucos…

Vício em Internet é doença, defende psiquiatra Em editorial no American Journal of Psychiatry, Jerald Block, da Universidade de Saúde e Ciência de Oregon, alega que o vício hoje é tão comum que deveria entrar na lista contida no Manual de Estatística e Diagnóstico de Distúrbios Mentais - o principal livro de referência da Associação Americana de Psiquiatria para categorizar e diagnosticar doenças mentais. Segundo o especialista, o vício em Internet tem quatro componentes principais:…

Viciado no telemóvel ou smartphone? Saiba como lidar com o vício Veja também: Android e Chrome mais em sintonia Google quer Android em smartphones baratos Diferenças nos novos iPhones vão além do tamanho (rumor) Huawei lança novo octa-core dual SIM em Portugal Nokia X2, baseado em Android, chega em Julho Deixe a nomofobia de lado e usufrua do tempo que estiver longe do seu smartphone ou telemóvel. Saiba como pode lidar com o vício erro 4 É praticamente senso comum que…

Fato e Vício do produto ou do serviço. Uso abusivo dos Bancos de Dados. Cobrança vexatória e indevida. Repetição de indébito. Vício-Noções: Os vícios do produto e do serviço estão previstos no artigo 18 e seguintes do CDC. Segundo a autora renomada Cláudia Lima Marques e acompanhada da melhor doutrina, o vício previsto no artigo supracitado se dá por inadequação, ou seja, o produto ou serviço não oferece a possibilidade de utilização adequada àquilo que se espera dele. O…

características : capacidade jurídica, inexistência de impedimento legal para o exercício da empresa (Art. 5°, inciso XIII da CF: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer), exercício profissional da empresa, regime jurídico peculiar regulador da insolvência mercantil (ao empresário, quando insolvente, o direito nacional destina um regime jurídico próprio, arquivamento da firma no registro público de…