Voto Ministro Ayres Brito

facilidade o novato Pedro Taques (PDT-MT), por 56 votos a 18. Houve dois votos em branco e dois nulos. Pedro Taques havia recebido o apoio de partidos cujas bancadas lhe garantiriam pelo menos 26 votos. Porém, como a votação é secreta, houve o previsível índice de traições - PSDB, DEM, PSB, PSOL e PDT anunciaram apoio a Taques. Três senadores não compareceram à sessão: Luiz Henrique (PMDB-SC), João Ribeiro (PR-TO) e Humberto Costa (PT-PE). Para angariar votos, Renan usou da conhecida…

se configurando alargamento inconstitucional da base cálculo da COFINS. Recurso Especial do Contribuinte provido em parte. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, em afastar a preliminar de decadência; e, no mérito, por maioria de votos, em dar provimento parcial ao recurso especial para excluir as receitas financeiras da base de cálculo da Cofins. Vencido o Conselheiro Rodrigo Cardozo Miranda, que dava…

Comércio anuncia liquidações no primeiro dia útil depois do Natal O comércio de todo o país cresceu abaixo de 3%. Por isso os lojistas já começaram as promoções. Para atrair o consumidor e acabar com os estoques. Manifestantes pedem demissão de ministro na Ucrânia Protesto começou depois que uma jornalista foi agredida. Tetyana Chornovil revelou casos de corrupção de integrantes do governo. Aumento do salário mínimo faz grupo de brasileiros pagar imposto Tributarista faz cálculo…

melancolicamente, não acredita que sejam concretizados. Demonstração do que digo são as medidas provisórias, onde, mesmo alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram o excesso, mas o Poder Judiciário pouco fez, na prática, para contê-lo. É o caso, por exemplo, da instituição e da majoração de tributos por esta via, onde não são incomuns as discordâncias individuais de alguns Ministros do mais Alto Tribunal, que, no entanto, dizem ceder ao entendimento do Plenário, como…

334, p. 91-116, ago. 2005. [740538] SEN CAM AGU CLD TEM PGR STJ STM TCD TJD STF 7. ALMEIDA JUNIOR, A. F. de. Aborto e infanticídio. Revista Forense, v. 39, n. 91, p. 3745, jul./set. 1942. [383080] SEN CAM AGU MJU STJ STM TST STF 8. ALVES, Roque de Brito. Aborto: crime ou direito? Arquivo Forense, v. 74, p. 35-41, 1989/1992. [512917] SEN STJ 9. AMATO, Cristina. L'intervento della Corte Costituzionale Tedesca in tema di aborto: l'obbligo giuridico di portare a termine la gravidanza.…

mobilizar a população. Em 1953 Oswaldo Ayres funda o jornal A Norma e passa a divulgar o ideário e emancipação, em Pium o jornalista Trajano Coelho lança o Jornal Eco do Tocantins. ➢ Juiz de direito Feliciano Machado Braga organiza em 13 de maio de 1956 um documento conhecido como Manifesto Tocantinense a Nação. Como símbolo do movimento cria a bandeira, o Jornal O Estado do Tocantins, o hino e indica o Divino Espírito Santo como padroeiro. ➢ Oswaldo Ayres da Silva ( funda…

contratuais. 4- De acordo com a previsão contratual, há a possibilidade de aplicação da taxa referencial (TR) como critério de reajuste do saldo devedor, especialmente diante do que ficou decidido pelo Excelso STF, na ADIN nº 493-0/DF, em que foi Relator o Ministro Moreira ALVES, entendendo pela não aplicabilidade da TR somente aos contratos com vigência anterior à edição da Lei nº 8.177/91, em substituição a outros índices porventura estipulados. 5- - A Tabela Price tem previsão…

efectivos – Francisco António Saraiva, comerciante; e o Padre José Joaquim Saraiva Guerra. Vogais substitutos – Júlio António Lopes; e José Joaquim Grandão. 1929-1932[18] Presidente – Doutor Manfredo César Branco. Vogais – João José Veríssimo de Brito[19], chefe da Repartição de Finanças do concelho; Francisco António Saraiva. Vogal substituto – Júlio António Lopes 1932-1933[20] Presidente – Doutor Manfredo César Branco. Vogais – Dr. António Abrantes Paes Mamede…

juízo extremamente posi- tivo sobre o trabalho. 2. Juízo positivo, aliás, que já nem poderia dissimular: da leitura dos originais da tese, dela extraíra citação, precedida de referência elogiosa, que erigira em um dos pilares da fundamentação do voto em que tomara posição na polêmica - MI 107 (QO), Moreira Alves, RTJ, 133:11, 50. De qualquer sorte, até por vaidade intelectual, não ousaria retratar- me dos justos encômios ao estudo: a verdade é que - após o clássico de José…

facilidade o novato Pedro Taques (PDT-MT), por 56 votos a 18. Houve dois votos em branco e dois nulos. Pedro Taques havia recebido o apoio de partidos cujas bancadas lhe garantiriam pelo menos 26 votos. Porém, como a votação é secreta, houve o previsível índice de traições - PSDB, DEM, PSB, PSOL e PDT anunciaram apoio a Taques. Três senadores não compareceram à sessão: Luiz Henrique (PMDB-SC), João Ribeiro (PR-TO) e Humberto Costa (PT-PE). Para angariar votos, Renan usou da…