Violencia Legitima

momento discutirmos sobre assuntos relacionados a agressão, violência. Exemplo disso seria a importancia que a midia coloca ao abranger assuntos de agressão.  Assaltos, sequestros, ofensas, brigas,vandalismos, crimes, dentre outros.    Banalização da violência: crianças vivem o cotidiano violento de forma natural; as vezes são protagonistas desta viloencia. A Psicologia Social estuda o fenomeno da agressão e violencia, restringindo seu foco a análise do…

familiar, atinge principalmente a honra do cônjuge traído. A honra e o bom conceito de que desfruta o indivíduo são necessários para a vida social, de forma que possa o mesmo empregar tal qualidade em seu ofício. A legislação penal ao admitir a legítima defesa em relação à qualquer direito, também a permitiu quanto à honra, atributo da personalidade. No entanto, vários doutrinadores e tribunais têm entendido que a tese dalegítima defesa da honra foi superada pelo privilégio da…

psicológicos que acabam por desencadear a violência (física e psíquica) contra as mulheres? Antes, porém, faz-se necessário percebê-la. Desvelá-la. A violência contra as mulheres está presente na nossa cultura. No entanto, há muitas maneiras de situar-se diante dela: podemos viver sem vê-la, mantendoa velada, podemos negá-la, aceitá-la, legitimá-la ou, ainda, lutar contra ela. Isso porque, para além de uma trangressão dos direitos humanos, a violência contra as mulheres contempla…

mil habitantes, que arquiva mais de 80% de inquéritos de homicídio e sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível. O Estado é omisso, a polícia é desmoralizada, a Justiça é falha. O que resta ao cidadão de bem que, ainda por cima, foi desarmado? Se defender, é claro. O contra-ataque aos bandidos é o que chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limite. E, aos defensores dos Direitos Humanos, que se…

culposamente. 8. Estado de necessidade putativo Supondo o agente, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, estar no meio de um incêndio, não responderá pelas lesões corporais ou morte que vier a causar para salvar-se. 9. Legitima Defesa Artigo 23, II, regulado pelo artigo 25. Teoria subjetiva: confere licitude ao ato de quem se defende, pela perturbação de animo da pessoa agredida. Teoria objetiva: fundamenta-se na existência de um direito primário…

seguintes brocados “quero mas não posso” (tentativa) e “posso mas não quero” (desistência voluntária). 3.3 – Arrependimento posterior (art. 16 CP) Para ser possível a configuração do arrependimento posterior o crime não pode ter sido cometido com violência ou grave ameaça. Exige-se, ainda, que tenha havido a reparação do dano antes do recebimento da denúncia ou queixa. É causa de redução de pena cujo patamar pode ser de 1/3 a 2/3. Para a doutrina a reparação no arrependimento posterior…

Entende-se por legitima defesa o ato de revidar alguma agressão a fim de que possamos escapar do perigo a nós imposto, porem, muitas duvidas são levantadas quando tocamos neste assunto, existe realmente a legitima defesa? O que a lei diz sobre isso? Pensando desta forma, podemos analisar a fundo o código penal brasileiro, a fim de achar algumas respostas. Reconhece-se o direito a legitima defesa a qualquer cidadão, quando a segurança e direito dele próprio ou de terceiros estão…

disputa, busca de hegemonia”, logo o que se disputa no jogo de violência é o poder (PORTO, 2000, p. 312). Temos certeza de que a escassez mencionada é precedente da desigualdade dos indivíduos, facilmente observável na disputa pela aquisição de bens econômicos, onde apenas alguns obtêm sucesso8. Por esse silogismo temos a escassez associada à restrição, que no caso da violência tem um papel fundamental, pois o Estado ao restringi-la (violência) rega o florescer de uma sociedade mais…

representante da DIREITA e oposição LEGÍTIMA ao Governo Federal. * Quando digo legítima é porque os dois lados tem representantes claramente POSICIONADOS. - O MPL começa uma mobilização pela redução das Tarifas dos Transportes Públicos. Promete PARAR SÃO PAULO e se posiciona ABERTAMENTE CONTRA O GOVERNO DE Geraldo Alckmin (PSDB). - O Movimento consegue se organizar com eficiência e PARA SÃO PAULO. - A Polícia de Geraldo Alckmin é acionada e reage com EXTREMA VIOLÊNCIA CONTRA…

OLIVEIRA CASTRO, sem que esta tivesse qualquer possibilidade de defesa, em face do inopino da agressão, produzindo-lhe os ferimentos descritos no laudo de exame de corpo de delito de fls. 47 que lhe causaram deformidade permanente já que tamanha fora a violência dos socos que resultaram da perda do olho direito. Narra a denúncia que que ambas acusadas aparentavam estar embriagadas. Recebida a denúncia (fls.), as acusadas foram devidamente citadas (fls.), mas não compareceu para…