Violência Legítima

www.ds.brasil.nom.br VIOLÊNCIA LEGÍTIMA!?... A violência é um legado ecológico de nossos ancestrais, vencedores maiores da luta pela sobrevivência. É também um legado cultural das civilizações que se constituíram nas sociedades tecnológicas que hoje nos dominam. É indiscutível o avanço dos Estados, há três centenas de anos, na pacificação de suas sociedades, através da legitimação da violência, como instrumento de manutenção da ordem estabelecida, por quem podia estabelecê-la. Era o “monopólio da violência legítima”, na expressão de Weber, exercido pelo Estado, em benefício da paz interna, dentro de uma ordenação definida pelas autoridades, e que trouxe progresso a muitos. Há pouco mais de dois séculos, surgia a democracia americana, em que apenas os homens brancos adultos e de posses, votavam: os EUA levaram ainda mais 50 anos, para que todos os homens brancos adultos votassem; em cerca de 150 anos, as mulheres puderam votar; e só quase 200 anos depois, todos os negros adultos tiveram reconhecido o mesmo direito. A democracia americana consagrou a Justiça, como o terceiro poder dos Estados de direito, como hoje praticados. A Justiça é o árbitro final da legitimidade da violência, tanto a do Estado, compulsória, quanto a do cidadão, eventual. Nas democracias, as leis são feitas por quem é eleito, periodicamente, o que adoça a arbitrariedade das leis. Mas, com a Justiça, as coisas se complicam, como destacamos em nosso artigo Justiça: o Desafio das Democracias!... O

ü É o local no qual agentes económicos fazem a troca de bens por uma unidade monetária ou por outros bens; ü Equilibra-se pela lei da oferta e da procura. “Todo o Estado se fundamenta na força”, Trostky em Brest-Litovsk. ü “O estado é considerado como a única fonte com “direito” a usar a violência.” ü “O estado é uma relação de homens dominando homens, relação mantida por meio da violência legítima.” Estados recorrem a militares profissionais…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito, como…

18. Violência, crime e justiça no Brasil( Pobreza gera violência? Como já vimos, Michel Foucault tinha um interesse especial pelos temas da violência e da disciplina. Ele queria entender de quemaneira e por que razões as diferentes sociedades estabelecem aquilo que as pessoas devem fazer e aquilo que é visto como inapropriado (e implica algum tipo de punição ou sanção). Como explicar quecertos comportamentos e atitudes, antes vistos como justos e corretos por determinado grupo…

Os Níveis Conceituais da Compreensão sao muito legais.agradeço e boa noitereconhece o monopólio da violência emseu território e, com isso, o fato de que as guerras que fariam uns com os outros são legítimas. “Enquanto a humanidade não se tiver unido num Estado universal, haverá uma diferença essencial entre apolítica interna e a política externa. A primeira tende a reservar o monopólio da violência aos detentores da autoridade legítima; a segunda admite a pluralidade dos centros de poder…

justo e correto, ainda que para satisfazer pretensão legítima ou que erroneamente considere legítima, salvo quando a lei o permite. Trata-se de crime que pode ser praticado por qualquer pessoa (sujeito ativo), contra o próprio Estado (sujeito passivo principal), ou mais exatamente contra a Administração da Justiça, e secundariamente, contra a pessoa sobre a qual se volta a conduta do agente. A sua consumação, dá-se no momento em que o agente emprega o meio executório (violência, grave…

legitimidade da violência dada ao Estado A atividade da violência praticada pelo Estado denomina-se por ser uma violência legal, em contra partida é diferente da violência gerada por um individuo, podendo ter caráter banal, porque está dentro da lei que o estado rege. A busca pela proteção faz com que o homem renuncia por medo de outros seres humanos, fazendo com que o medo seja uma característica social que designa o termo “sociedade” que fundo funciona como uma ordem social. Para…

“Legítima Defesa da Honra” Ilegítima impunidade de assassinos Um estudo crítico da legislação e jurisprudência da América Latina* Silvia Pimentel Valéria Pandjiarjian Juliana Belloque Introdução: considerações preliminares O tema referente aos “crimes de honra” – a partir de uma perspectiva feminista, sóciojurídica de gênero e de direitos humanos – envolve diversos aspectos relacionados à forma pela qual a legislação interna trata a discriminação e, em especial, os crimes de violência…

do professorErivan Soares, que nos trás com melhores exemplos o que representa o Poder Politico em uma democracia, ou seja, em nosso cotidiano. “ O Estado exerce o Poder Politico, já que ele é uma sociedade politicamente organizada. Poder Politico significa a possibilidade da imposição da violência legítima. Exemplo: mandado de busca e apreensão – se a pessoa não estiver em casa, chamam-se testemunhas e arromba-se a porta da casa: isso é o exercício do Poder Politico; exercício da…

TEORIA DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 2.ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1982: 15-75. Violência simbólica → poder →imposição de significados como legítimos →característica: não consciência (por parte de quem sofre a violência) →ocorre na escola por meio de: 1. ação pedagógica 2. autoridade pedagógica 3. trabalho pedagógico…