Violência Legítima

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VIOLÊNCIA LEGÍTIMA!?... A violência é um legado ecológico de nossos ancestrais, vencedores maiores da luta pela sobrevivência. É também um legado cultural das civilizações que se constituíram nas sociedades tecnológicas que hoje nos dominam. É indiscutível o avanço dos Estados, há três centenas de anos, na pacificação de suas sociedades, através da legitimação da violência, como instrumento de manutenção da ordem estabelecida, por quem podia estabelecê-la. Era o “monopólio da violência legítima”, na expressão de Weber, exercido pelo Estado, em benefício da paz interna, dentro de uma ordenação definida pelas autoridades, e que trouxe progresso a muitos. Há pouco mais de dois séculos, surgia a democracia americana, em que apenas os homens brancos adultos e de posses, votavam: os EUA levaram ainda mais 50 anos, para que todos os homens brancos adultos votassem; em cerca de 150 anos, as mulheres puderam votar; e só quase 200 anos depois, todos os negros adultos tiveram reconhecido o mesmo direito. A democracia americana consagrou a Justiça, como o terceiro poder dos Estados de direito, como hoje praticados. A Justiça é o árbitro final da legitimidade da violência, tanto a do Estado, compulsória, quanto a do cidadão, eventual. Nas democracias, as leis são feitas por quem é eleito, periodicamente, o que adoça a arbitrariedade das leis. Mas, com a Justiça, as coisas se complicam, como destacamos em nosso artigo Justiça: o Desafio das Democracias!... O Mundo não constitui um Estado, e por isto, a legitimidade da violência torna-se discutível. A ONU é uma oligarquia, dominada pelas potências hegemônicas vencedoras da 2ª Guerra Mundial, e mais a China, que compõem o grupo de cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da instituição: cada um tem poder de veto sobre qualquer decisão que seja discutida. A Corte Internacional de Justiça, até hoje, não é reconhecida no mais poderoso país da Terra. O EUA e seus aliados fizeram a guerra do