Violencia Legitima

dolo de lesionar (empurrões, tapas, beliscão, não há lesão corporal na vítima) crime de tortura - Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental. TORTURA - PROVA: Intenção através da tortura obter alguma informação, declaração ou confissão dela ou de terceira pessoa. TORTURA PARA A PRÁTICA DE CRIME: Usa a violência ou grave ameaça para obrigar a vítima a realizar uma ação ou omissão criminosa; TORTURA DISCRIMINATÓRIA - Mediante…

Sobre a Violência Hannah Arendt Prof. Osvaldo Assis Hannah Arendt: Vida e Obra  Nasce em 1906 – na Alemanha e morre em 1975 nos EUA.  Família judaica  Influências intelectuais: Edmund Husserl, Martin Heidegger e Karl Jaspers  Em 1933 refugia-se em Paris fugindo do nazismo na Alemanha  Em 1941 emigra para os EUA – leciona em diversas universidades norte-americanas. Princiton, Chicago, Califórnia, Nova Iorque.  Atuação política de Defesa das…

isolar-se, já que “o governo do déspota desertifica o espaço público”, só que neste ponto, Creonte reconhece explicitamente sua vontade como a única representante legítima da polis. A fim de manter a ordem social e supostamente em nome da defesa dos interesses gerais, legitima-se o poder através da força física, do medo e da violência exercidos pelo soberano. Em vários aspectos podemos aproximar a tirania de Creonte ao Leviatã, de Thomas Hobbes. O contratualista afirma que o poder do…

temerosa e odiosa da Elite Brasileira em relação aos pobres. Instalou na sociedade a idéia de que as moradias em encostas de morros, ou favelas, são “Aldeias do Mal”. Esse ideal traz a percepção de que a favela é um lugar violento, que é o lócus da violência. Então o morador deste local, com as diferenças sociais entre ele e outras partes e a influência que pode ocorrer dentro deste espaço (Exemplo: Narcotráfico) terá de tudo para iniciar sua vida criminosa. Criando-se assim a idéia de…

brasileiro como o direito de greve, legítima defesa, mas desde que estejam dentro dos limites estabelecidos pela lei, pois se tais limites forem desrespeitados serão considerados crimes. O artigo 345 do código penal diz: Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei permite. Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência. Parágrafo único - Se não há emprego de violência, somente se…

A ARMA E A FLOR Formação da organização Policial, consenso e violência O O autor ressalta que o objetivo principal deste artigo a elaboração preliminar de uma abordagem sociológica com relação a organização policial, quanto a sua formação como aparelho repressivo do estado e aos meios de construção de um acordo quanto função social do instituição policial nas sociedades atuais e passadas, levando em conta o efeito da violência, legal e ilegal, acerca de tal processo de institucionalização de

o agente que o houver causado ao menos culposo. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. ARREPENDIMENTO POSTERIOR Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparada o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denuncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. CRIME IMPOSSÍVEL Não se pune a tentativa quando,…

reconhecida socialmente como legítima, como a única universalmente válida. III. A escola, segundo Bourdieu, considera e valoriza as diferentes culturas de seus alunos. IV. Nas sociedades de classe, a capacidade de imposição e legitimação de um arbitrário cultural depende de um jogo de forças, que é vencido pela classe socialmente dominante, o que repercute no funcionamento da escola. V. A ação pedagógica, quando impõe/considera/reconhece como válida, legítima e única a cultura da…

Trotsky a Brest-Litovsk, no entanto, a violência não é, evidentemente, o único instrumento de que se vale o Estado – não haja a respeito qualquer dúvida- mas é seu instrumento específico. Em nossa época, entretanto, devemos conceber o Estado contemporâneo como uma comunidade humana que, dentro dos limites de determinados territórios – a noção de território corresponde a um dos elementos essenciais do Estado – reivindica o monopólio do uso legítimo da violência física, o Estado se…

Criminalidade e Violência Brasília, 14 de março de 2013 Morre índio atacado por adolescentes
 
 Pataxó tinha 95% do corpo queimado
 
 Agência Folha 21/04/97 20h06 
 De Brasília (http://www1.folha.uol.com.br/fol/geral/ge21041.htm)
 
 O índio pataxó Galdino dos Santos, no domingo, em hospital de Brasília O índio pataxó Galdino Jesus dos Santos morreu nesta madrugada no Hospital da Asa Norte de Brasília. Na madrugada de sábado para domingo, cinco rapazes atearam fogo em Santos com um…