Vi Exame Civil

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI TEMA: INTRODUÇÃO 1 . INTRODUÇÃO  O Direito de Família pode ser conceituado como sendo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguinte institutos: casamento; união estável; relações de parentesco, filiação; alimentos; bem de família; tutela, curatela e guarda. As norma de Direito de Família são essencialmente normas de ordem pública ou cogentes, pois estão relacionadas com o direito…

Recurso de Apelação Trabalho escrito por: Diana Lacreta Leoni e Fernanda Guimarães Visco Sumário: I – Introdução; II – Do Conceito de Sentença; III – Do Cabimento da Apelação; IV – Dos efeitos: a) Devolutivo; b) Suspensivo; V – Conclusão; VI – Referências Bibliográficas. I. Introdução Os recursos são um dos meios que o Poder Judiciário dispõe às partes para que estas possam, ao impugná-los, ter a melhor solução para a sua lide, sem que reste dúvida de que a decisão…

XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB RETA FINAL - XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Direito Civil Aula Única 1. PARTE GERAL PESSOAS NATURAIS • Conceito de personalidade jurídica - A personalidade jurídica é um atributo essencial para ser sujeito de direito (art. 1º do CC). Para a teoria geral do direito civil a personalidade é uma aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações. • Início da personalidade jurídica da…

claras ao usuário sobre os critérios de priorização do acesso na localidade por ora indisponível. A prioridade deve ser baseada em critérios de vulnerabilidade clínica e social, sem qualquer tipo de discriminação ou privilégio. Classificação de risco VI. As informações sobre os serviços de saúde contendo critérios de acesso, endereços, telefones, horários de funcionamento, nome e horário de trabalho dos profissionais das equipes assistenciais devem estar disponíveis aos cidadãos nos…

45/04 onde ampliou de forma significativa a competência material da JT art. 114 CF inciso VI - ações de indenização por danos materiais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho.. Acidente de trabalho ou doença ocupacional ? 3 Espécies de Ações 1º espécie - Ações indenizatórias (danos materiais, morais e ou estéticos Ação ajuizada pelo empregado em face do empregador - Justiça do Trabalho art. 114, VI CF e S. V. 22, STF - A JT é competente para processar e julgar as ações de…

questões ou resultados; VI – criar dificuldades indevidas para inscrição, realização de provas, interposição de recurso ou acesso ao Poder Judiciário, em relação ao concurso público; VII – realizar, na mesma data, provas para o provimento de cargos e empregos públicos de carreiras diversas. Art. 7º A lisura do concurso público é de responsabilidade de todo agente, órgão, entidade ou pessoa jurídica envolvidos na sua realização. Parágrafo único. Responde administrativa, civil e…

bem como observado todas as regras de clareza, coerência e coesão necessárias a todo e qualquer discurso liguístico. III - Não está o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos apresentados pelas partes, mormente quando são prescindíveis ao exame da “vexata quaestio”, bastando que aprecie a causa que lhe foi submetida de acordo com seu livre convencimento motivado. IV - Inexiste julgamento “extra petita” quando a sentença está em perfeita consonância com o pedido e a causa de…

questões ou resultados; VI – criar dificuldades indevidas para inscrição, realização de provas, interposição de recurso ou acesso ao Poder Judiciário, em relação ao concurso público; VII – realizar, na mesma data, provas para o provimento de cargos e empregos públicos de carreiras diversas. Art. 7º A lisura do concurso público é de responsabilidade de todo agente, órgão, entidade ou pessoa jurídica envolvidos na sua realização. Parágrafo único. Responde administrativa, civil e…

proporcionalidade, progressividade e seletividade. SEMANA 10 O valor Liberdade Jurídica. Princípios da proibição de limitações ao tráfego, da vedação de diferença tributária em razão de procedência ou destino, e da transparência. Imunidades do art. 150, VI, b, c e d, da CRFB/88. Distinções entre não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero. Princípios constitucionais tributários do valor federativo: imunidade recíproca e vedação de isenções heterônomas. SEMANA 11 O…

XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Extensivo Semanal EXTENSIVO SEMANAL – XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Direito Ambiental Aula 01 EMENTA DA AULA 1. ESTUDO DO ART. 225 DA CF DE 88 (Tutela Constitucional); 2. ESTUDO DO ART. 170 DA CF/88 (Tutela Constitucional); 3. COMPETÊNCIA NA CF; 4. LICENCIAMENTO AMBIENTAL GUIA DE ESTUDO 1. ESTUDO DO ART. 225 DA CF DE 88 (Tutela Constitucional);  Todos têm direito – Direito Difuso / Coletivo;  Direito Subjetivo…