Venda E Cessão De Direitos Hereditarios

PROMESSA CESSÃO DE DIREITOS E AÇÃO À HERANÇA Pelo presente instrumento particular de promessa de cessão de direitos hereditários, fazem partes justas e contratadas entre si de um lado como OUTORGANTES PROMITENTES CEDENTES, doravante simplesmente OUTORGANTES ; e de outro lado , na qualidade de OUTORGADO A PROMISSÓRIA CESSIONÁRIA, doravante simplesmente OUTORGADA; resolvem na melhor forma de direito contratarem-se mediante as cláusulas e condições abaixo, o seguinte: A ORIGEM DO…

PROMESSA CESSÃO DE DIREITOS E AÇÃO À HERANÇA Pelo presente instrumento particular de promessa de cessão de direitos hereditários, fazem partes justas e contratadas entre si de um lado como OUTORGANTES PROMITENTES CEDENTES, doravante simplesmente OUTORGANTES ; e de outro lado , na qualidade de OUTORGADO A PROMISSÓRIA CESSIONÁRIA, doravante simplesmente OUTORGADA; resolvem na melhor forma de direito contratarem-se mediante as cláusulas e condições abaixo, o seguinte: A ORIGEM DO…

DIREITO DE REPRESENTAÇÃO Prof. Ms. Conrado Paulino da Rosa contato@conradopaulinoadv.com.br MODOS DE SUCESSÃO: • Por direito próprio Herdeiros descendentes recebem de forma direta, sucedendo por cabeça ou por direito próprio. Art. 1.835. Na linha descendente, os filhos SUCEDEM POR CABEÇA, e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau. MODOS DE SUCESSÃO: • Por representação Recebem de forma indireta, sendo descendentes…

PADRÃO (2,5) JUSTIFICADA, ESPAÇO 1,5, TAL QUAL ESTE DOCUMENTO. b) SERÃO ADMITIDAS AO MÁXIMO 4 PÁGINAS DE RESPOSTAS E 1 PÁGINA DE CAPA, QUE DEVERÁ CONTER: NOME, TURMA 01 OU 02, E UMA DECLARAÇÃO COM O SEGUINTE CONTEÚDO: “DECLARO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO QUE A PRESENTE PROVA FOI RESOLVIDA POR MIM, COM CONSULTA ÀS NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA, SEM O AUXÍLIO DE NENHUMA OUTRA PESSOA. SALVADOR, xx DE JUNHO DE 2014, ASSINATURA” 2. A PROVA SERÁ DISPONIBILIZADA NO DIA 10 DE JUNHO E…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA CESSÃO DE DIREITOS E AÇÃO À HERANÇA. PROMITENTES CEDENTES, doravante simplesmente OUTORGANTES: FULANO DE TAL; brasileiro, viúvo, maior, capaz, aposentado, portador do RG nº e inscrito sob o CPF/MF nº , residente e domiciliado nesta Capital. PROMISSÕRIA (OS) CESSIONÁRIA (OS), doravante simplesmente OUTORGADA (OS), os quais deterão 20% (vinte por cento) cada um, do imóvel referido, com os mesmos direitos e obrigações: FULANA DE TAL;…

www.direitofacil.com Teste seus conhecimentos – Sucessões – Márcia Pelissari TESTE SEUS CONHECIMENTOS DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Quem é o herdeiro? É o sucessor a título universal, recebe uma fração ideal, uma quota abstrata (1/8, 32%, etc.), e recebe sua parcela em condomínio necessário. Não são bens específicos. 2. O que é legatário? É aquela pessoa que recebe bens perfeitamente determinados, individualizados (moveis, imóveis, quotas, etc.) e…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM IMÓVEL PROMITENTE CEDENTE: Manoel das Chagas Santos, brasileiro, casado, Taxista, RG nº 821727 SSPPI, CPF nº 213.831702-15, residente e domiciliado à Rua São José, 1919, bairro Trizidela, Caxias/MA e Maria Iolanda Galvão Mendes Santos, RG nº 1.419.969 SSPPI, CPF nº 942.523.193-15, adiante denominados simplesmente PROMITENTES CEDENTES. PROMISSÁRIO CESSIONÁRIO: José Gilvan Mendes da Silva, brasileiro,…

COMPULSÓRIA - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - IMÓVEL - MORTE DO PROMITENTE COMPRADOR - QUITAÇÃO DO PREÇO - LEGITIMIDADE ATIVA DA VIÚVA - ADMINISTRADORA PROVISÓRIA - ESCRITURA DEFINITIVA EM NOME DO FALECIDO - POSSIBILIDADE - JULGAMENTO "EXTRA ET ULTRA PETITA" - INEXISTÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - IMPROVIMENTO. 1. Ocorrendo o falecimento do promitente comprador e quitado o preço do imóvel, o direito de pleitear pela escritura definitiva de compra e venda do imóvel…

DIREITO DAS SUCESSÕES Conceito O termo sucessão, em linhas gerais, é o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra. (v.g. compra e venda; cessão de direitos; tradição; decaimento do poder familiar dos pais pelos tutores, etc.). Nestes exemplos, ocorre a sucessão inter vivos. Todavia, no campo do direito das sucessões, o vocábulo é usado para designar tão somente a decorrente da morte de alguém. Aqui, ocorre a sucessão causa mortis. Nesta espécie de sucessão, o patrimônio do de cujus…

PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOAS Pelo presente instrumento particular, de um lado o Sra. ________________(qualificação), doravante denominados simplesmente de PROMITENTES CEDENTES; e de outro lado _____________________ (qualificação), de agora em diante chamados simplesmente de PROMITENTES CESSIONÁRIOS, têm como justo e contratado, o que se segue: Cláusula 1ª - OS PROMITENTES CEDENTES, acima qualificados, são senhores e legítimos possuidores e portadores dos…