Validade

Parte Geral do Direito Civil II Semestre: 2º Data: 27/09/2013 Professor: André Rafael Weyermüller Acadêmico: Título da obra fichada: TEORIA DO FATO JURÍDICO Título do capítulo fichado: PLANO DA VALIDADE Autor do capítulo: Marcos Bernardes de Mello RESUMO DO CAPÍTULO: A expressão validade costuma ser usada com diversas acepções. No campo filosófico é para designar o plano lógico, plano do dever-ser, utiliza-se ainda para caracterizar o direito que está conforme ou não, com os…

VALIDADE DE ARGUMENTO No início deste roteiro, mencionamos que nosso principal objetivo é a investigação da validade de ARGUMENTOS: conjunto de enunciados dos quais um é a CONCLUSÃO e os demais PREMISSAS. Vamos verificar como podemos proceder na investigação de certos argumentos de modo formal . DEFINIÇÃO: Chamamos ARGUMENTO uma seqüência A1 , A2 ,A3 ,... , An , B (n  0) de fórmulas onde os Ai (0 i  n) chamam-se premissas e a última fórmula B, conclusão. DEFINIÇÃO: Um ARGUMENTO A1…

ATIVIDADE ESTRUTURADA Título: Validade do Casamento (Semana 5) Objetivo: Identificar as causas de inexistência e invalidade do casamento e analisar a polêmica questão da união homoafetiva. Competências/habilidades: 1. Identificar as causas de existência e validade do casamento 2. Realizar leitura interdisciplinar 3. Aplicar a caso prático 4. Tomar posicionamento juridicamente fundamentado Desenvolvimento: Analise o caso atualizando-o com a legislação. I. Em março de…

Reflexões sobre vigência e validade, eficácia, efetividade e eficiência. Resumo: Com o objetivo de potencializar a máxima garantia dos direitos fundamentais, no sentido de sua preservação e efetivação, são repensados os conceitos jurídicos de validade e eficácia, propondo-se uma distinção entre vigência, validade, eficácia, efetividade e eficiência. A vida em sociedade é marcada por contradições de interesses, conflitos de expectativas e demandas diversas. Em meio a…

1 A Validade da Norma Jurídica Norberto Bobbio sustenta que, para que uma norma seja válida ela deve ser valorosa (justa) ; nem toda norma, portanto, é válida, porque nem toda a norma é justa. Para Tércio Sampaio Ferraz Júnior a validade não deve ser condicionante, mas sim finalística, ou seja, é preciso “saber se uma norma vale, finalisticamente, é preciso verificar se os fins foram atingidos conforme os meios prescritos”, reconhecendo a relação íntima entre direito e moral . Para Miguel

A VALIDADE DA NORMA A validade da norma trata das características que tornam as normas juridicamente válidas em âmbito temporal, geográfico e pessoal. Segundo Miguel Reale (2001), a validade da norma pode ser classificada em três tipos: a) Validade Formal: se refere à norma; b) Validade Social: se refere ao fato social; c) Validade Ética (Fundamento): se refere ao valor da norma. 1. VALIDADE FORMAL Para Hamilton (2009) a validade formal é a “satisfação dos requisitos formais…

RESUMO: Definições contemporâneas de validade de testes psicológicos A avaliação psicológica envolve a aplicação de conhecimentos teóricos no entendimento do funcionamento psicológico de pessoas e grupos relacionados a uma demanda específica de entendimento e precisão do comportamento. Os instrumentos utilizados na avaliação é a observação de amostra de comportamento, para então descrever e mensurar características e processos psicológicos. DIFICULDADES IMPORTANTES NO PROCESSO…

ÁREA TEMÁTICA Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade Sobre Confiabilidade e Validade Gilberto de Andrade Martins Professor Titular do Departamento de Contabilidade da FEA/USP. Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da FEA/USP. [martins@usp.br] Recebido em 10/Agosto/2005 Aprovado em 20/Fevereiro/2006 RESUMO Para medir, avaliar ou quantificar informações financeiras, patrimoniais, de auditorias, arbitragens e controladoria, peculiares ao…

Slide1gleyson: Conceito de Validade Em filosofia, o termo validade designa uma propriedade que os argumentos possuem sempre que é impossível ou muitíssimo improvável que as suas premissas sejam verdadeiras e a suaconclusão falsa. A propriedade de validade ou invalidade apenas pode ser atribuída aosargumentos e nunca às proposições. As proposições são verdadeiras ou falsas. Slide2gabi: A validade diz respeito à relação entre o valor de verdade das premissas e o valor de verdade da conclusão. Um

Desenvolvimento Validade fática ou eficácia A validade fática da norma jurídica, pode se distinguir em dói pontos; as eficácia e a condição da vigência da norma. Os órgãos competentes que criam normas, podem criar normas que tem vigência mais não tem eficácia, um exemplo disso é o da jornada de trabalho, que é de 8 horas diária expressa em lei, passando disso tem que pagar hora extra, é uma normal que é constantemente descumprida. Bobbio analisa a eficácia, a…