Validade E Interpretação

QUESTÕES 1 - Qual o objetivo da interpretação para o jurista? A interpretação, deve ser justa. O interprete deve lembrar do fim proposto na natureza que é a felicidade através de regras justas, pois elas proporcionam: proporcionalidade, o outro como tal, etc. É através da interpretação que o juiz decidirá acerca dos possíveis sentidos, escolhendo um, e pondo fim no conflito de interpretação, ao estabelecer, por meio de sua decisão vinculante, uma norma individual diante do caso concreto. 2 -

são a hermenêutica, a tópicoretórico e a teleológico-dialético. A hermenêutica, a primeira instância, não se reduz a um pensamento somente interpretativo das fontes do direito, que ao ser inseridas no caso seriam corretas. Ela considera que a interpretação e aplicação são tarefas complementares e indissociáveis. A hermenêutica busca um decisão justa e não uma compreensão correta (implica um juízo estimativo do que um juízo cognitivo), ela envolve sempre uma mediação ou momento…

INDETERMINAÇÃO DO DIREITO E RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO (Excerto) In Habermas, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol 1. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. Disponível em: http://marcosfabionuva.files.wordpress.com/2011/08/direito-e-democracia-entre-facticidade-e-validade-i.pdf; I. Hermenêutica, realismo e positivismo 1 Uma teoria da justiça diretamente normativa e que, ao tentar justificar princípios para a construção de uma sociedade bem ordenada, opera num plano

e se acaso não fossem cumpridos eram acompanhados por uma sanção posta pelo Estado.  Holmes dizia que o Direito era DEVERES ACOMPANHADOS DE SANÇÕES PROFERIDAS PELOS JUIZES.  Entretanto, Kelsen entendia que as normas eram ordenadas através da validade. As normas primárias traziam deveres acompanhados de sanção.  Para Hart, com o seu normativismo social, o dever e a sanção são elementos da estrutura do enunciado. • A partir de agora, os elementos centrais para compreender o…

sociedade pode ser imoral em outra. Por isso a Justiça também é ela relativa. Com efeito, a ciência jurídica não tem que legitimar o Direito, mas apenas o deve conhecer e descrever. (Kelsen págs 45-49) O fundamento de validade de uma norma apenas pode ser a validade de outra norma designada como superior. Normalmente esse papel cabe à Constituição, permanece fora de questão qual seja seu conteúdo, se este é justo ou injusto, pois uma norma jurídica não vale porque tem um…

interpretações. B. O PRINCÍPIO DE VALIDADE NO DIREITO NATURAL E NO DIREITO POSITIVO; O FATOR DA COERÇÃO; DIREITO E ESTADO O Direito está divido em Direito natural e Direito positivo. O Direito natural prega que as regras que norteiam a sociedade, emanam de Deus e da natureza e, portanto, são justas. As normas do Direito positivo são feitas pela vontade humana. O contraste entre os dois sistemas, está no fato que o Direito natural está fundamentado em um princípio de validade…

juízes no processo de construção dos testes psicológicos? 8. O que é o SATEPSI? 9. Quais são os parâmetros psicométricos da medida psicológica? 10. Em psicologia, qual a importância da estatística? 11. Defina validade e precisão. 12. Cite e defina um dos tipos de técnica de validade de um teste psicológico. 1 : Um teste é um procedimento sistemático para observar o comportamento e descrevê-lo com a ajuda de escalas numéricas ou…

DIREITO E JUSTIÇA – ALF ROSS TEORIAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: HERMENÊUTICA E DOGMÁTICA JURÍDICA Capítulo III – As fontes do direito Doutrina e teoria das fontes do direito O processo mental pelo qual o juiz decide fundar sua decisão em uma regra de preferência a outra não é uma questão de capricho e arbítrio, variável de um juiz para outro, mas sim um processo determinado por posturas e conceitos, por uma ideologia normativa comum, presente e ativa nas mentes dos juízes quando atuam…

É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação. O autor inicia sua obra explicando que a Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial; que não se trata de interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais, no entanto, ela fornece uma teoria da interpretação. Afirma ainda que esta teoria é

quer saber do núcleo comum a todas as normas • 2° passo: Entender as normas a partir das suas relações com as demais normas ○ Dinâmica jurídica (classificação dada por Kelsen): • 3° passo: preocupação com os mecanismos de compreensão e de interpretação do jurista ao manejar as leis ○ Hermenêutica jurídica: como o jurista conhece e interpreta as leis e o direito • 4° passo: compreensão dos mecanismos da tomada de decisão pelo juiz ○ Decisão jurídica Página 10 de IED…