Validade Divergente

Isto acontece, pois há, em muitos casos, uma legislação que aumenta a responsabilidade do produtor. Quantidades de descarte já são limitadas em muitos países. Os Fluxos Logísticos Reversos não se dispõem de forma divergente, como os fluxos convencionais, mas sim podendo ser divergentes e convergentes ao mesmo tempo. O processo produtivo ultrapassa os limites das unidades de produção no sistema de Logística Reversa. Os fluxos de retorno seguem um diagrama de processamento…

servirem a sociedade a fim de trazer paz e segurança em seus diversos níveis, além de reafirma o valor da segurança jurídica que não pode opor desprezo à dignidade da pessoa humana, evidencia ainda o harmonioso equilíbrio entre estas duas exigências divergentes, anuindo a vontade razoável quanto a certos valores em nome da segurança jurídica, entretanto abrindo-se mão desta sempre que sua prevalência seja capaz de imolar o bem jurídico cautelado. Desvenda sistematicamente os limites…

PENSAMENTOS GERAIS - INTRODUTÓRIOS Curiosidade Objetividade Precisão Dúvida Metódica Análise Crítica Pensamento Divergente (vs Convergente) Pensamento convergente: Obriga o indivíduo a resolver seus problemas segundo receitas que foram dados, falta a habilidade para perceber caminhos diferentes, alternativos. Pensamento divergente: Capacidade de perceber lacunas, de usar caminhos alternativos, de usar abordagens diferentes e criativas para resolver problemas não comuns.

origeminternacional, devem ser recepcionadas pelo ordenamento interno e aplicado pela lei interna. Anorma internacional conflitante com a norma de direito interno não é prevalente no direitobrasileiro. Já no direito português, os tratados internacionais têm validade imediata no direitointerno. DIP, enfim, é direito interno e cada ordem jurídica se organiza a fim de resolver osconflitos de leis que a eles sejam opostos. É unilateral. Há tantos sistemas de DIP quantos foremos estados ou as…

da ação, em razão dos argumentos elencados pelo ora Embargante. Contudo, após esta situação, o ora Embargado interpôs recurso de Apelação, vindo a reformar a Sentença de Primeira Instância, tendo constado, neste julgamento, a presença de voto divergente, por meio de um dos ministros. 2. DO DIREITO Da Tempestividade Em primeira análise, do disposto no artigo 508 do Código de Processo Civil, nos embargos infringentes, o prazo para interpor e para responder é de quinze dias.…

pensar uma transformação estrutural da sociedade. Nesse contexto, princípios, de um lado, e praticas divergentes, de outro, podiam conviver numa paralela infinita. O formalismo decorria dos próprios princípios da cultura, e colégio sendo apenas um instrumento mais refinado." (Pág 49) "Dai a importância dos letrados e canonistas: eles jogavam com os argumentos e recompunham a ação em termos de validade, segundo os princípios. Dai, indiscutivelmente, a importância do colégio. O colégio…

de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica. Segundo Paulo Nader, “A lei é Direito que aspira a efetividade e o Costume a norma efetiva que aspira a validade”. RELATIVISMO CULTURAL O relativismo cultural é o nome que se dá a defesa as ideias de que existe diversidade cultural, onde sociedades diferentes têm normas, costumes e valores diferentes, e que não existe uma cultura universal,…

criatividade, o talento artístico e outros atributos que consideram múltiplos critérios de identificação. * A Criança na Escola * A criatividade e o QI não estão intimamente ligados. Os testes de criatividade buscam medir o pensamento divergente, contudo, a sua validade tem sido questionada. * Os programas de educação especial para crianças superdotadas dão ênfase ao enriquecimento e à aceleração.

certo que todos os operadores jurídicos lidam, ordinariamente, com a circunstância de que textos normativos se sujeitam a interpretações diversas e contrastantes. Por vezes, até câmaras ou turmas de um mesmo tribunal firmam linhas jurisprudenciais divergentes. Porém, em determinadas situações, pelo número de pessoas envolvidas ou pela sensibilidade social ou política da matéria, impõe-se, em nome da segurança jurídica, da isonomia ou de outras razões de interesse público primário, a…

serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por até 60 meses: serviços de limpeza, conservação, vigilância, copeiragem, manutenção predial, segurança, transportes de valores, cargas ou passageiros, etc. A validade de qualquer prorrogação está circunscrita ao atendimento prévio de exigência ditada pela teoria geral dos contratos e de exigências mencionadas em leis. Assim, toda prorrogação de prazo deve resultar do consenso entre as partes…