União Nacional De Instrução

Empresa pela autoridade sanitária competente, e demais documentos exigidos por órgãos sanitários ou regulatórios. VIII) Solicitar certidões dos produtos ao órgão sanitário competente para o envio ao exterior. IX) Leitura diária do Diário Oficial da União (listas de concessão de registro ou portarias relacionadas a produtos farmacêuticos) e Diário Oficial do Estado. X) Controlar o protocolo de documentos nos órgãos sanitários e regulatórios competentes. XI) Enviar balanços anuais e…

Janeiro de 2012. A Coordenação-Geral de Imigração (CGIg) pretende tornar mais célere a tramitação do seu pedido de autorização de trabalho, para tanto as instruções a seguir visam a orientá-lo de forma a evitar atrasos por falta de documentos ou instrução incorreta dos processos. Lembramos que o prazo para decisão é de trinta dias (art. 49 da Lei nº 9.784/99), desde que o processo esteja devidamente instruído. Para acelerar e tornar mais simples a tramitação do seu pedido, a…

educação | Contexto histórico | -Decreto 19.850, 11/4/1931- Decreto 19.851, 11/4/1931-Decreto 19.852, 11/4/1931-Decreto 19.890, 18/4/1931-Decreto 21.158, 03/6/1931-Decreto 21.241, 14/4/1932 | - Criação do Conselho Nacional de Educação – organizou a educação nos moldes de um sistema nacional.- Criação do ensino superior no Brasil e adotou o regime universitário (organizou o ensino das elites).- Organização da Universidade do Rio de Janeiro.- Organizou o ensino secundário.- Organizou…

- 2008 Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Gabinete de Segurança Institucional Legislação e Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil Brasília-2008 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas Jorge Armando Felix Secretário Nacional de…

operacional e patrimonial da União e das Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renuncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno. Parágrafo Único: Prestará contas qualquer pessoa física ou entidade pública que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos ou pelo quais a União responda, ou que…

otimizando a aplicação de recursos, o cidadão-cliente geograficamente disperso das fontes de distribuição/prestação de um bem/serviço, oferecendo níveis de serviço cada vez mais altos em termos de disponibilidade de estoque e tempo de atendimento. A Instrução Normativa Nr. 205, de 08 de Abril de 1988, da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República (SEDAP/PR) trata do assunto no item RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO de materiais para as entidades públicas. Expressa que o…

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativamente aos períodos abrangidos por esse sistema; II - as pessoas jurídicas que se mantiverem inativas durante todo o ano-calendário ou durante todo o período compreendido entre a data de início de atividades e 31 de dezembro do ano-calendário a que se referirem as DCTF; III - os órgãos públicos da administração direta da União; IV - as autarquias e…

das empresas de diversos seguimentos. Apresentação Guido Mantega Anuncia a Desoneração da Folha • O calculo do valor devido e preenchimento da GPS, depende do tipo de tributação em que a empresa se encontra, para empresas optantes do simples nacional, o valor a recolher será a soma dos valorer retidor dos empregador e demos retenções, por exemplo a retenção de 11% sobre a retirada prolabore, nos outros tipos de tributação como lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado o valor a…

educativo. Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu·se para o sul e em 1570, vinte e um anos após a chegada, já era composta por cinco escolas de instrução elementar e três colégios. Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o *Ratio Studiorum (espécie de coletânea privada, fundamentada em experiências vivenciadas no colégio romano e…

organização educacional que atendesse a esta nova escola. Após a independência, justificando os princípios liberais e democráticos, são elaborados planos, tendo como meta uma nova política referente a instrução popular, mas, na pratica, isso pouco concretiza. A constituição de 1824 garantia a instrução primaria a todos os cidadãos do império e , devido a isso, em 1826, é apresentado proposta de criação de escolas primarias no país, atravéz do projeto Januario da cunha Barbosa e…