União Nacional De Instrução

supressão de cavernas. A comunidade espeleológica alegando, a inconstitucionalidade deste decreto e a subjetividade dos métodos de avaliação, tenta promover a sua revogação. O ponto chave deste embate é sobre o risco que o patrimônio espeleológico nacional passou a estar sujeito. A comunidade espeleológica alerta sobre a possibilidade de que importantes cavernas sejam suprimidas; a mineração rebate este risco, ressaltando que só serão suprimidas as cavidades de pouco interesse. Em…

fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei.” Trazer a tona à edição da Instrução Normativa do Ministério do Trabalho e Emprego nº 01/2008, que dispunha sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos federais, estaduais e municipais. No intuito de mostrar passo a passo o assunto…

fatos e os fundamentos jurídicos do pedido;  pedido e suas especificações;  valor da causa;  as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados;  requerimento para citação do réu;  instrução com os documentos indispensáveis para a sua propositura. Prescrição qüinqüenal contados da data do fato ou do ato da qual se originam (art. 1º do Decreto nº 20.910, de 06/01/1932). Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da Vara…

2012.404.7000/PR RELATOR : PARTE AUTORA : ADVOGADO : : : PARTE RÉ : MPF : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AUTO VIACAO AGUA VERDE LTDA CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO Alceu Conceicao Machado Neto UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VOTO Relata a impetrante que realizou junto à RFB diversos parcelamentos tributários e vem arcando, mensalmente, com mais de R$ 150.000,00 em tributos. Refere que, todavia, nos últimos meses…

Amazônia – Sudam. Interessado: Ministério da Integração Nacional. Advogado constituído nos autos: não há. Sumário: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS AO TRIBUNAL. PROCEDÊNCIA DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS. DEFERIMENTO. RELATÓRIO Em exame solicitação do Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional Interino, Alexandre Navarro Garcia, com fundamento no art. 7º, Parágrafo único, da Instrução Normativa/TCU 63/2010, no sentido de que o…

BRASIL Em 1549. Chega ao Brasil o primeiro grupo de seis padres jesuítas, chefiado por Manoel de Nóbrega juntamente com o primeiro governador-geral Tome de Souza; Em 1554. Fundação do colégio de São Paulo; Em 1570. São criadas cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia); Em 1759. Os Jesuítas são expulsos do Brasil; Em 1759. Pombal criava as aulas régias de latim, Grega…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 023.972/2013-0 GRUPO II – CLASSE VII – Plenário TC 023.972/2013-0 Natureza(s): Denúncia Órgãos/Entidades: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Escola de Administração Fazendária Interessada: Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Anesp. Advogados constituídos nos autos: Antônio Torreão Braz Filho (OAB-DF 9.930), Júlia Pauro Oliveira (OAB-DF 40.361) e outros (peça 23). SUMÁRIO: DENÚNCIA. MPOG.

instigante, numa militância acadêmica e profissional que nos faz refletir e atuar nestes espaços. Cabe ressaltar que os Conselhos Municipais de Educação passam a ganhar espaço de luta e aglutinação mediante a criação de um fórum regional e um fórum nacional próprio, permitindo a consolidação de suas experiências variadas e múltiplas, seu efetivo funcionamento e seu espaço de inserção como instituição que se inscreve no interior do processo de construção da gestão democrática e social. O…

passa-se a dar uma grande ênfase “[...] à educação como um instrumento para o desenvolvimento” (SAVIANI, 1999, p. 2). No entanto, não se pode, de forma ingênua, partir do senso comum e considerar somente a educação como solução para os problemas nacionais, mas partir do reconhecimento de que ela deve ser uma das prioridades da política social. È inerente à sociedade humana, originando-se do mesmo processo que deu origem ao homem, pois “Desde que o homem é homem ele vive em sociedade e se…

Código de Recolhimento MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Guia de Recolhimento da União - GRU Número de Referência Competência 28832 - 2 02587 09/2014 Vencimento 26/09/2014 Nome do Contribuinte / Recolhedor DAMIAO AMORIM DA SILVA CNPJ ou CPF do Contribuinte Nome da Unidade Favorecida INST FED EDUC CIENCIA TECNOL SERTAO PE Apelido da UG 10429 Curso inscrito: Campus Salgueiro Modalidade:1ª Entrada: Técnico Subsequente (Pós-médio)…