União Nacional De Instrução

estabelece que,”A instrução primária e gratuita a todos os cidadãs”(art.179.§3).A segunda referencia diz respeito “ Colégio ,e universidade onde serão ensinados os elementos das ciências letras e artes”(art.179§3) A Educação na Constituição em 1891 O Sistema eleitoral agora concedida direito ao voto masculino não secreto a todos aqueles que fossem maiores 21 anos e comprovassem sua alfabetização.A adoção do voto universal de cidadão votantes.A sua péssima condição nacional fazia…

Manual de Redação de Correspondência e Atos Oficiais Brasília, 2006 Copyright © 2000 Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Ministério da Saúde 2ª – Edição, revisada e atualizada Editor Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde Núcleo de Editoração e Mídias de Rede/Ascom/Presi/Funasa/MS Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N. 2º andar, Ala Norte 70.070-040 - Brasília/DF Elaboração e distribuição Coordenação de Modernização (Cgmsi)/Depin Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N., 7º andar

117 da Bahia, e 119 de Recife. 1808 - Com a chegada da Família real no Brasil iniciou-se o processo de criação de faculdade de medicina no Brasil. 1824 - A Constituição, outorgada pela Assembléia Constituinte, dizia, no seu artigo 179, que a instrução primária era gratuita a todos os cidadãos. 1827 - São criados os cursos de Direito de São Paulo e Olinda. É criado o Observatório Astronômico. · Uma Lei Geral, de 15 de outubro, dispõe sobre as escolas de primeiras letras, fixando-lhes…

universidades. 100% Estado (Império) O Estado não focou a laicidade na Educação, e sim, ele decretou o respeito à religiosidade a toda sociedade. Obrigatória à instrução primária e gratuita. A todos os cidadãos brasileiros. 1891 É responsabilidade do Congresso, criar instituições de ensino superior e secundário nos Estados; Prover a instrução secundária no Distrito Federal. Mantém a descentralização, omite a gratuidade do ensino primário, esclarece o caráter público e leigo do…

Tecnológicas Curso de Engenharia de Alimentos Disciplina: PRO-I Processamento de Alimentos PIQ – Padrões de identidade e qualidade Santos 2012 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 31 DE JULHO DE 2000. O SECRETÁRIO-SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 83, inciso IV do Regimento Interno da…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A previsão dos princípios a ser obedecidos pelos órgãos da administração pública é contida no art. 37 da Constituição Federal, no seguinte teor: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I - os…

crédito ou de débito em conta-corrente e demais estabelecimentos similares, estabelecidos nesta ou em outra unidade da Federação; i. os contribuintes que optarem pelo Simples Nacional, relativamente ao período entre a data de início de atividade no CGC/TE e a data em que produziu efeitos o deferimento da opção pelo Simples Nacional, no prazo de 10 (dez) dias, contado do último deferimento de inscrição. | | Quem está obrigado? | São obrigados a apresentar a GIA os contribuintes…

sábias, notadamente da Academia Real de Arras, foi premiado, por concurso, em 1831, com a monografia Qual o sistema de estudo mais em harmonia com as necessidades da época? Dentre as suas obras, destacam-se: Plano apresentado para o melhoramento da instrução pública (1828); Curso prático e teórico de aritmética (1829, segundo o método de Pestalozzi); e Gramática francesa clássica (1831). Kardec, o codificador Foi em 1854 que o Prof. Rivail ouviu falar das mesas girantes, fenômeno…

tributação, fiscalização, arrecadação e administração do ITR, a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº. 256, de 11 de dezembro de 2002, que dispõe sobre normas de tributação relativas ao ITR, bem como a Lei Federal nº. 11.250, de 27 de dezembro de 2005, além de outras legislações esparsas. Isto significa que todos os proprietários/possuidores rurais tem o dever de pagar, anualmente ao Governo Federal (União), referido tributo incidente sobre o imóvel rural. …

material, tendo em vista o início do ano de 2006 e os reiterados questionamentos e dúvidas sobre os temas abaixo relacionados. Esclarecemos que a presente Informação é uma ATUALIZAÇÃO da Informação AJ 01/2005. 1 - IN 9/99 (Isenção SIMPLES) Atualmente a Instrução Normativa SRF 355/03, dispõe sobre o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES). A mesma é apenas uma reedição das Instruções Normativas SRF 9/1999, IN…