União Nacional De Instrução Fisica

imediato seja confirmado, a SFI inicia a sequência de comunicados. 1. Parceiro para realização de obras emergenciais 2. Governo do Estado 3. Órgão Gestor Estadual 4. Diretor da ANA responsável 5. Empreendedor 6. Prefeitura d) O CENAD emite alerta nacional e comunica as defesas civis estadual e local. e) A SFI, com o apoio da SRE, SUM e CENAD, elaborará proposta de ações que poderão ser preventivas e/ou corretivas ou imediatas, conforme a análise do risco. Caso necessário, poderá haver a…

Conselho Federal de Contabilidade Cadastro Nacional de Auditores Independentes Guia de Orientação CNAI - GUIA DE ORIENTAÇÃO ÍNDICE 1. DO CADASTRO NACIONAL DE AUDITORES INDEPENDENTES 1.1. Como teve origem o CNAI?............................................................................... 7 1.2. Quem vai controlar o CNAI? ............................................................................. 7 1.3. Quem pode obter registro no CNAI? .......................................

conhecimentos gerais e específicos e de prova discursiva, de responsabilidade do CESPE/UnB. 1.2.2 A segunda etapa, de caráter eliminatório, abrangerá as seguintes fases: a) investigação social e funcional, de responsabilidade da ABIN; b) prova de capacidade física, de responsabilidade do CESPE/UnB; c) avaliação médica, de responsabilidade do CESPE/UnB; d) avaliação psicológica, de responsabilidade do CESPE/UnB. 1.2.3 A terceira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá…

DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE A Politica Nacional de Meio Ambiente Lei 6938 no ano de 1981. 81 é de extrema importância para o aplicação da legislação ambiental, pois através dela é descriminada os objetivos, instrumentos e diretrizes da politica, bastante avançada para a sua época de publicação podemos destacar que Esta lei aponta uma séria de medidas de ordem administrativa e civil, que à época de sua edição foram tidas como necessárias à tutela do meio ambiente ela

pela lei, a fim de beneficiar interesses particulares. Palavras-chave: Contratos administrativos. Convênios administrativos. Diferenças. Sumário: 1. Introdução. 2. Origem dos termos. 3. Definição e diferenças. 4. Decisões do Tribunal de Contas da União. 5. Considerações finais. 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Este artigo objetiva delinear as diferenças entre os convênios e os contratos administrativos, firmados pela Administração Pública, tendo em vista as obrigações…

de 1824, no período imperial, a educação ganhou status de instrução popular, não por resultado de ações articuladas e reclamos sociais organizados. Tratou-se apenas de uma declaração genericamente proclamada, inserida no texto constitucional, como um reconhecimento formal de um direito subjetivo dos cidadãos do que uma obrigação efetiva do Estado. Essa Constituição estabeleceu, entre os direitos civis e políticos, a gratuidade da instrução primária para todos os cidadãos e previu a…

1 2 3 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente da República L UÍS I NÁCIO L ULA S ILVA DA Ministro da Cultura G ILBERTO GIL ANCINE - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA Diretor-Presidente G USTAVO D AHL Diretor J OÃO E USTÁQUIO DA S ILVEIRA Diretor A UGUSTO S EVÁ Superintendente de Desenvolvimento Industrial L UIZ F ERNANDO N OEL 4 Sumário Apresentação Introdução Capítulo 1 Legislação - História e Usos Capítulo 2…

traduziu obras inglesas e alemãs. Organizou, em sua casa, cursos gratuitos de química, física, astronomia e anatomia comparada. Membro de várias sociedades sábias, notadamente da Academia Real de Arras, foi premiado, por concurso, em 1831, com a monografia Qual o sistema de estudo mais em harmonia com as necessidades da época? Dentre as suas obras, destacam-se: Plano apresentado para o melhoramento da instrução pública (1828); Curso prático e teórico de aritmética (1829, segundo o…

....................................................................8 2.1.1. Rendimentos do trabalho não-assalariado (sem vínculo empregatício) pagos à Pessoa Física - 0588 ..............................................................................................................8 2.1.2 Aluguéis, royalties e juros pagos à Pessoa Física - 3208 ......................................10 2.2 ALÍQUOTA DE 1% ............................................................................................

................................................................ 8 2.1.1. Rendimentos do trabalho não-assalariado (sem vínculo empregatício) pagos à Pessoa Física - 0588 .............................................................................................................. 8 2.1.2 Aluguéis, royalties e juros pagos à Pessoa Física - 3208 ...................................... 10 2.2 ALÍQUOTA DE 1% .........................................................................................