União Nacional De Instrução Fisica

educativo. Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu·se para o sul e em 1570, vinte e um anos após a chegada, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia). Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por…

Missão "Exercer a administração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade" Visão de Futuro "Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional." Valores • • • • • Respeito ao cidadão; Integridade; Lealdade com a Instituição; Legalidade; Profissionalismo. Sumário 1 INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 O que é a Dirf?................................................

paga obrigatoriamente por pessoas físicas e/ou jurídicas ao governo. Ele provém de um fato gerador e é calculado mediante a aplicação de uma aliquota a uma base de cálculo. O Imposto é derivado do Tributo e diferente dos outros, como taxas e contribuições de melhoria, ele é um tributo não-vinculado, ou seja, é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contrapresentação por parte do Estado. Neste trabalho iremos tratar do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Este…

sujeitam-se a ter suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas. Sá nos ensina que: a denominada Auditoria Financeira e Orçamentária é a revisão ou o exame exercido sobre as contas das unidades administrativas dos três poderes da União; tal execução técnica sobre as contas visa fiscalizar as empresas e instituições sujeitas a aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas; a denominação Auditoria Financeira e Orçamentária equivale às de Auditoria Pública e…

instituídos por lei, embasando-se no princípio da estrita legalidade é garantido que nenhum tributo ou aumento de tributo será imposto sem a devida instituição de lei. E sobre o imposto de importação compete a União instituí-lo e o fato gerador é à entrada do produto estrangeiro no território nacional. O recolhimento do imposto de importação se dá no momento da declaração de importação e é condição necessária para o desembaraço aduaneiro. Na Constituição, tem-se a garantido o…

princípios...". "Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina (grifo meu), visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações". No Art. 21: "Compete à União: I - manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais". Ao compulsar a Lei No 10.180, de 06 de Fevereiro de 2001, que organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento…

............... 5 2. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A LEGISLAÇÃO............................................... 6 3. COMO FAZER A INCLUSÃO? ........................................................................ 9 3.1. ADAPTAÇÕES NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS ................ 9 3.2. PARTICIPAÇÃO DOS PAIS............................................................................ 11 3.3. CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES E O ENSINO COOPERATIVO........ 11 3.4. RECURSOS PEDAGÓGICOS ..........

erros que possam atrasar o procedimento. Para fazer o pedido de registro, cadastre-se junto ao Módulo de Seleção de Serviços de e-INPI e emita a Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa ao pedido de registro, pague a retribuição até a data de envio do pedido e envie o formulário de pedido de registro, acessando o módulo do e-Marcas. Após 60 dias se terceiros não se oporem, o pedido aguardara o exame…

XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXX, nº XXX, bairro XXXXXXXX, CEP XX. XXX-XXX, na cidade de XXXXXXXXXXX-SC, por si, vem a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE DÉBITO Em face da UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, pessoa jurídica de direito público, podendo ser citada na Rua xxxxxxx xxxxx, nº xxxx, CEP xxxxx-xxx, Bairro, Cidade-UF. I – DOS FATOS Conforme tabela abaixo, a parte Requerente adquiriu produtos advindos do exterior…

usuários com informações sobre aspectos de natureza econômica, financeira e física do patrimônio da entidade e suas mutações. Para atingir o seu objetivo, seria de grande utilidade que as informações contábeis seguissem uma padronização, reduzindo assim, um dos atritos existentes entre os fiscos e os contribuintes. A Constituição Federal, em seu artigo 37, XXII, determina que as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atuarão em…