União Estável E Seus Elementos Constitutivos

PARTE 2 – PRÉ-SOCRÁTICOS, SOFISTAS E SÓCRATES 1ª-Quais eram as características em comum aos pensadores pré-socráticos? Resposta: Os filósofos pré-socráticos estudam os problemas cosmológicos procurando explicar de forma racional o princípio constitutivo do Universo, assim como, centram sua atenção na natureza das coisas reduzindo sua multiplicidade a um único princípio, eles rompem com a forma de pensamento do mundo antigo que se baseava em mito para explicar a origem do universo.…

próprias forças. Teoria Geral do Estado X Direito Constitucional. Teoria Geral do Estado: Analisa o Estado através de um saber especulativo, não se preocupa com os problemas que existem nela, busca saber a característica do Estado, quais elementos que o constitui, como se dá a distribuição do Estado. Estuda o Estado como fenômeno histórico, social, não de um Estado específico. TGE possui objeto próprio, qual seja, a realidade da vida estatal que nos rodeia, sua estrutura e…

pode-se definir o Estado, em sua concepção jurídica moderna, como: “O Estado sujeito de DI é aquele que reúne três elementos indispensáveis para a sua formação: população (composta de nacionais e estrangeiros), território (ele não precisa ser completamente definido, sendo que a ONU tem admitido Estados com questões de fronteira, por exemplo, Israel) e governo (deve ser efetivo e estável). Todavia, o Estado pessoa internacional plena é aquele que possui soberania.” FORMAÇÃO DO ESTADO…

de dúvida quanto à existência ou inexistência de determinada relação jurídica” (2002, p.435); constitutivas, “são aquelas capazes de criar, modificar ou extinguir uma relação jurídica” (2002, p.435); e condenatórias, são aquelas em que existe “um elemento consistente num comando, uma imposição dirigida pelo juiz ao réu [...] a fim de que este cumpra uma prestação de dar, fazer ou não fazer” (2002, p.436). Sendo assim, para haver maior clareza quanto à classificação das sentenças…

para as principais questões da existência humana, da natureza e da sociedade. Sobre a história política da Grécia, na Antiguidade Clássica, pode-se dizer que esta se caracterizou: A - pela alternativa de dinastia hegemônica. B - por uma federação estável, que era regida de forma ditatorial. C - por uma organização imperial. D - pela existência de cidades-estados que atuavam, politicamente, como unidades autônomas. E - por uma organização teocrática. 8) Na Grécia, durante a chamada…

delimita que essa aquisição se dá a partir do registro dos atos constitutivos e a doutrina, ao interpretar esse dispositivo, o CC adotou a teoria da realidade técnica. A pessoa jurídica é um grupo de pessoa e acaba agindo em torno de uma única finalidade. A pessoa jurídica, enquanto grupo, não será tratado como pessoa jurídica, é necessário ter uma técnica normativa que reconheça essa situação, ou seja, o registro. O registro é um elemento que determina a existência. Porém, nem toda…

regime celetista. 2. (CESPE/MS/Analista/2010) As empresas públicas e as sociedades de economia mista são entidades integrantes da administração indireta, portanto, aos seus funcionários aplica-se o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 3. (CESPE/TCU/2009) Em regra, os órgãos, por não terem personalidade jurídica, não têm capacidade processual, salvo nas hipóteses em que os órgãos são titulares de direitos subjetivos,…

apenas nascida do casamento formal, por isso a divisão preconceituosa e indigna da família e dos filhos legítimos e ilegítimos. A CF/88 estabeleceu as bases de uma família plúrima, ou seja, pluralista, reconhecendo como família a união nascida do casamento, a união estável (todos heterossexuais) e a família mono parental. Outras modificações trazidas pela Constituição, diz respeito aos preconceitos envolvendo o estado de filiação, o poder do pai e da mãe e a questão da igualdade de…

Jackson Estruturas sociais têm três elementos: o conhecimento compartilhado, recursos materiais e práticas. Em primeiro lugar, as estruturas sociais são definidos, em parte, por entendimentos compartilhados, expectativas, ou conhecimento. Estes são os principais agentes em uma situação e da natureza das suas relações, sejam cooperativas ou conflituosas. Um dilema de segurança, por exemplo, é uma estrutura social composta por entendimentos intersubjetivos em que os Estados são tão desconfiado de

social que pode transformar-se, desenvolver-se e decair. Na perspectiva dos estudos norte-americanos de gênero tem-se a partida da nova retórica, que define o gênero como um conjunto de eventos comunicativos, com propósitos comuns, relativamente estáveis, presentes em todas as esferas literárias "sociais". A partir da década de 1930, Bakhtin começa a falar de gêneros criados a partir das necessidades humanas, citando os chamados tipos textuais narrativo, descritivo, argumentativo,…