União Estavel Pos Mortem

RESUMO UNIDADE 1 – DIREITO EMPRESARIAL Direito Empresarial – Ramo do Direito Privado. Antes era chamado de Direito Comercial. Foi criado e desenvolvido para fomentar, tornar estável e regulamentar as práticas inerentes ao comércio. Regime jurídico especial destinado à regulação das atividades econômicas e dos seus agentes produtivos. Direito – É um conjunto das regras sociais que disciplinam as obrigações e poderes referentes à questão do meu e do seu, sancionadas pela força do Estado e…

apreciáveis de ferro e fósforo. 2) Gelidium spp. Alga vermelha, Gelidium pulchrum (http://waynesword.palomar.edu/algae1.htm) Gelidium é uma espécie de alga vermelha produtora de goma polissacarídica, chamada de agar (agar-agar). Agar-agar comercial em pó (http://waynesword.palomar.edu/algae1.htm) Agar-agar é usado como agente espessante em alimentos, atuando similar a gelatina. 13 3) Chondrus spp. “Irish moss”, Chondrus crips (http://waynesword.palomar.edu/algae1.htm) É uma alga…

os animais de açougue, a caça, o pescado, o leite, o ovo, o mel e a cera de abelhas e seus subprodutos derivados. § 1º - A inspeção a que se refere o presente artigo abrange, sob o ponto de vista industrial e sanitário a inspeção "ante" e "post mortem" dos animais, o recebimento, manipulação, transformação, elaboração, preparo, conservação, acondicionamento, embalagem, depósito, rotulagem, trânsito e consumo de quaisquer produtos e subprodutos, adicionados ou não de vegetais,…

presença de ácido lático em concentração que confere ao produto um sabor característico e agradável. O processamento desses produtos tem como princípio básico a utilização de métodos combinados de preservação, permitindo a obtenção de um produto estável à temperatura ambiente (SANTA, 2008). 2.2 Salame O salame, produto cárneo fermentado, teve o início de sua fabricação no Brasil através da migração italiana, no sul do país, região onde encontraram um clima propício para a…

Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10.…

............................. 11.5.11. Da união estável................................................................. 11.5.11.1. Direitos decorrentes da união estável.................. 11.5.11.2. Direitos decorrentes do concubinato................... 11.5.11.3. Deveres na união estável...................................... 11.5.11.4. Conversão da união estável em casamento.......... 11.5.11.5. Uniões estáveis concomitantes, sucessivas ou uniões…

gestante, principalmente a gestante que já demonstra intenção de entregar seu filho para adoção. Essa assistência psicológica tem como objetivo evitar a pressão de colher o consentimento da mãe para entregar seu filho a adoção. Nesse momento de gestação e pós parto, a mãe tem direito a essa assistência psicológica assegurada pelo Estado para evitar um arrependimento posterior por ter entregado seu filho para adoção; b) outra modificação trazida pela lei nº 12.010/09 foi o acolhimento…

se pode pensar que existem dois direitos civis – da Constituição e do Código: existe apenas um Direito Civil interpretado de acordo com a Constituição. Ex. 1.694, CC: dispõe que os alimentos podem ser fixados por força de casamento, união estável e parentesco. E a união homoafetiva, gera direito a alimentos? A Constituição possui uma Tábua axiológica de valores: 1. Dignidade da Pessoa Humana; 2. Solidariedade Social e erradicação da pobreza; 3. Igualdade substancial; 4. Liberdade.…

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 24, XV - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: XV - proteção à infância e à juventude Art. 203 - A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e…

loucura ou simulação, a presença de lesões ou doenças, avaliar a ocorrência de estupro, aborto, aceleração do parto, puerpério, sinais de violência sexual, embriaguez, etc. 2) Cadáveres: identidade, diagnosticar a causa da morte, lesões pré e pós-morte, horário provável da morte, busca de projéteis. 3) Coisas: recolher vestígios de material humano. 4) Animais: recolher vestígios de material humano. Classificação das Perícias: 1) Diretas: quando o perito…