União Estavel Pos Mortem

de que a crise da Constituição italiana era de tal ordem que verificara que o que realmente dava estabilidade às relações entre os particulares era justamente o velho Código de 1942, não só pela sua técnica, mas pelos princípios que se mantinham estáveis, em contraposição às incertezas, às discussões, às críticas ao próprio texto constitucional. 14 III Jornada de Direito Civil No Brasil surgiu, de pronto, contra a reforma do Código Civil brasileiro, a questão da descodificação,…

Artificial...................................................................33 3.4.1. INSEMINAÇÃO HOMÓLOGA............................................ 33 3.4.2. INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA........................................ 34 3.4.3. INSEMINAÇÃO “POST MORTEM”.................................... 36 3.5. Implicações resultantes dos avanços nas técnicas de fertilização artificial e manipulação genética…

médico que a acompanhou na fase pré-natal. § 3º Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem. § 4o Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) § 5o A assistência referida no § 4o deste artigo deverá ser também prestada a gestantes ou mães que…

History – Sacred and Profane. *** * Professora Adjunta de História Antiga e Medieval da UFG. Doutora em História Econômica pela USP. Bolsista Produtividade do CNPq. E-mail: anteresa@terra.com.br ** Mestrando em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Goiás. Bolsista CAPES. E-mail: vieira.ivanneto@gmail.com 1 COSTA, Ricardo da (coord.). Mirabilia 11 Tempo e Eternidade na Idade Média Tiempo y Eternidad en la Edad Media – Time and…

Programa de Pós-Graduação em História UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS MARIA ELISA RIBEIRO DELFIM Viva a Independência do Brasil!: a atuação da elite política sanjoanense no processo de Independência (1808-1822) São João del Rei 2011 10 Programa de Pós-Graduação em História UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS MARIA ELISA RIBEIRO DELFIM Viva a Independência do Brasil!: a atuação da…

QUANDO NÃO FOR DEIXADO TESTAMENTO. Herdeiros legítimos são as pessoas que se encontram dentre as classes designadas na ordem da vocação hereditária (CC 1829) e na relação de união estável (CC 1790). Portanto, são herdeiros legítimos: os descendentes, os ascendentes, o cônjuge, os parentes colaterais e o parceiro na união estável. São herdeiros porque o legislador assim determinou. Não havendo testamento ou se este for nulo ou invalidado, aos herdeiros legítimos será transmitida toda a…

ser-humano; 4 - existe a discussão sobre a invalidade contratual[19]. Quanto à filiação, se indaga quem seriam os pais à luz do ordenamento jurídico brasileiro visto que a gestação e o parto são usados para definir a maternidade, e o casamento ou união estável com a mulher que gerou a criança é usado como pressuposto de paternidade. Isso, porém, não mais reflete a realidade. A introdução do planejamento familiar na legislação, reconhecido pela Constituição a partir do…

completamente (morrendo também no submundo), mas antes sofreria ainda muita fome, sede e grandes horrores por não ter se alimentado. Com isto observamos que o interesse maior era do de cujus, e se aceita a incumbência por parte daquele que dele cuidasse pos mortem, receberia este como pagamento e por direito o patrimônio deixado pelo de cujus. Normalmente seria este responsável pelo encargo o filho varão, também ele cuidaria de todos os bens e da família, família esta que dali em diante…

hepática; uremia Meningites: bacteriana; viral; fúngica Encefalites: AIDS; herpes simplex Distúrbios Vasculares: encefalopatia hipertensiva; hemorragia subaracnóide; infarto cerebral Trauma: concussão; hemorragia intracraniana Convulsões: estado pós-ictial O delirium não deve ser entendido como uma doença psiquiátrica primária mas, na verdade, trata-se de uma síndrome consistindo de vários sinais e sintomas neuropsiquiátricos que decorrem de uma perturbação neurológica de causa…

sobre quais os fundamentos do direito à sucessão. Lembrando a lição de Demolombe, Washington de Barros Monteiro afirma que “a propriedade não existiria se não fosse perpétua e a perpetuidade do domínio descansa precisamente na sua transmissibilidade pos mortem”[1]. A despeito de uma visão meramente patrimonialista, afirma-se que o estímulo para a construção de um patrimônio está na intenção de proporcionar melhores condições futuras aos familiares, visão esta alinhada ao direito de…